“Nem o país está com uma urgência nesta decisão, nem isto é uma decisão que careça de uma urgência de pé para a mão, da manhã para a noite”, afirmou Hugo Soares, questionado pelos jornalistas à entrada para o plenário da Assembleia da República.

O líder parlamentar e o secretário-geral do PSD pediu tranquilidade para analisar “uma matéria séria, que tem a ver com as populações, tem a ver com a unidade do território, tem a ver com uma posição e o peso da palavra do Presidente da República”.

“A decisão do Presidente da República merece reflexão. Creio que todos deveriam acompanhar-me nesta reflexão”, apelou.

O Presidente da República vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

Este decreto, subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, foi aprovado em 17 de janeiro, com votos contra da IL e a abstenção do Chega.

O PS já anunciou hoje que vai “de imediato” reagendar o diploma que desagrega 135 freguesias, respondo 302 destas autarquias locais, para confirmar sua aprovação no parlamento.

De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.

Para fazer esta maioria de 116, os votos do PSD serão decisivos, já que o Chega se absteve no decreto e apelou ao veto do Presidente da República.

SMA // SF

By Impala News / Lusa

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