Putin assina nova lei para pôr na “lista negra” organizações com participação estatal estrangeira
O Presidente russo promulgou hoje uma nova lei que amplia os critérios para classificar como “indesejáveis” organizações que operem na Rússia, sendo a principal novidade a inclusão nessa lista das fundadas por Estados estrangeiros ou com participação destes.
Até agora, a rotulação como “indesejáveis” aplicava-se apenas a organizações estrangeiras não-governamentais.
Além disso, nos termos da nova legislação hoje assinada por Vladimir Putin, as pessoas que trabalham para essas organizações passam a poder ser condenadas a penas de prisão de até seis anos, informou a agência noticiosa Interfax.
Segundo as autoridades russas que trabalharam na redação do novo diploma, há provas da participação deste tipo de estruturas com capital estatal estrangeiro em “atividades que representam uma ameaça para a segurança da Rússia”.
“Estamos a falar de mecanismos para impor sanções, bloquear projetos de investimento, formar agentes, interferir em eleições, incitar ao ódio nacional”, declarou o líder da comissão da Duma (a câmara baixa do parlamento russo) responsável pela elaboração da lei, Vasili Piskarev.
A lei prevê a proibição de entrada na Rússia das pessoas ligadas a tais organizações, bem como penas de até seis anos de prisão e multas até 500.000 rublos (5.200 euros) para aqueles que organizarem e participarem nas respetivas atividades.
ANC // SCA
By Impala News / Lusa
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