Os três inspetores do SEF implicados no homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk negaram hoje a acusação e disseram que se limitaram a manietar um passageiro “agitado, violento e autodestrutivo” que ficou mais calmo quando saíram da sala.

Os inspetores dos Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Luís Silva, Bruno Sousa e Duarte Laja começaram hoje a ser julgados por, alegadamente, terem provocado a morte a Homeniuk, em 12 de março de 2020, numa sala do Centro de Instalação temporária do Aeroporto de Lisboa, e que, segundo Ministério Público, foi perpetrada com “comportamentos desumanos, provocando-lhe graves lesões corporais e psicológicas”.

Cada um dos três arguidos apresentou aos juízes uma versão semelhante dos factos, dizendo que, quando chegaram à sala, Homeniuk, de 40 anos, apresentava algumas marcas “na cara e nos braços”, estava sentado num colchão e que já estava “atado com fita adesiva nas pernas e nos pulsos”.

Todos disseram que encontraram o cidadão “bastante agitado”, mas que, quando foram chamados ao local, desconheciam que este já estava manietado.

Nos cerca de 20 minutos que os três funcionários dizem ter estado na sala, Homeniuk tentou pontapeá-los, tendo os inspetores usados primeiro fitas médicas para o pulsos e pés e depois algemas de metal.

O inspetor Luis Silva afirmou que decidiu deixar as chaves das algemas com o vigilante dizendo-lhe para libertar o cidadão “quando este estivesse mais calmo”.

O facto de Homeniuk estar detido numa sala vazia surpreendeu os três inspetores do SEF, tendo mesmo Duarte Laja dito que esperava encontrar o passageiro “sentado numa cadeira atrás de uma secretária” e não “sentado e atado com fita cola num colchão”.

Os arguidos negaram ainda ter havido confrontos físicos com a vítima, afirmando que se limitaram a algemar Homeniuk, tal como a chefia lhes tinha pedido.

Os co-arguidos por homicídio qualificado negaram a versão do MP, segundo a qual Homeniuk terá sido agredido a soco e a pontapé e atingido com um bastão extensível, objeto que, contudo, Luis Silva confirmou ter adquirido.

O mesmo arguido negou também que, ao contrário do que se lê na acusação, tenha afirmado ao vigilante “isto não é para ninguém saber” e Duarte Laja recusa ter dito outra frase que consta na acusação: “Hoje já não preciso de ir ao ginásio”.

Antes das declarações dos arguidos, logo no início da primeira sessão de julgamento, a defesa de Bruno Sousa considerou que os três inspetores do SEF foram “bodes expiatórios” e que a morte do cidadão ucraniano se deve “às condições deploráveis e inqualificáveis nas quais os cidadãos são colocados nos centros de detenção” temporários.

Para o advogado Ricardo Sá Fernandes, os três arguidos “já foram inapelavelmente condenados” na opinião pública, mas enumerou três linhas essenciais a ter em conta no julgamento para se saber o que aconteceu com Ihor Homeniuk.

O defensor, que começou por apontar “graves deficiências à autópsia”, disse que considera essencial saber se as lesões causadas ao passageiro foram acidentais ou intencionais, quem as causou e se houve dolo.

Por sua vez, o advogado Ricardo Serrano Vieira, defensor de Duarte Laja, contestou a acusação do MP e criticou o facto de as autoridades terem feito uma reconstituição do crime, sem a presença dos arguidos.

A advogada que defende o inspetor Luis Silva lamentou que não tivesse sido dado “o benefício da dúvida nem a presunção de inocência” durante o tempo em que os arguidos foram detidos e o dia do julgamento.

O julgamento dos arguidos, que estão em prisão domiciliária desde a sua detenção em 30 de março de 2020, continua na quarta-feira já com o depoimento de testemunhas de acusação.

A viúva Oksana Homeniuk constituiu-se assistente no processo.

 

 

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