“O número de beneficiários de prestações de lay-off (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho) situou-se em 4.498 pessoas, em abril de 2022”, lê-se na síntese estatística elaborada pelo Gabinete de Planeamento e Estratégia (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. “Este número é o mais baixo desde julho de 2020”, sublinha o GEP.

Crise/Energia: Consulta pública da metodologia para lei das margens das gasolineiras termina hoje
A consulta pública da metodologia que permite operacionalizar a lei das margens dos comercializadores de combustíveis, promovida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), termina hoje (… continue a ler aqui)

As prestações de ‘lay-off’ processadas em abril diminuíram em 44,1% face ao mês anterior e em 50,1% na comparação homóloga. De acordo com os dados, a maioria dos trabalhadores em abril estava abrangida pelo regime de redução de horário de trabalho, totalizando 3.679, menos 449 do que no período homólogo. O regime por suspensão temporária do contrato de trabalho foi atribuído a 819 pessoas em abril. Estas prestações foram processadas para 116 entidades empregadoras.

Número de baixas por doença sobe 25% em abril para 259.320

O número de baixas por doença aumentou 25% em abril face ao mesmo período do ano passado, mas caiu 20,2% comparando com o mês anterior, para 259.320, mostram as estatísticas mensais da Segurança Social. “O número de prestações de doença abrangeu 259.320 pessoas, em abril de 2022”, lê-se na síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O número de beneficiários em abril diminuiu em 65.719 (-20,2%) face a março, mas aumentou em 51.885 (+25,0%) em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O total das prestações englobam o subsídio de doença, o subsídio de doença profissional, o subsídio de tuberculose, a concessão provisória de subsídio de doença, as baixas por contágio e o subsídio por isolamento profilático (próprio) pelo coronavírus. Em abril, o número de pessoas com subsídio de doença foi de 150.632, representando um aumento homólogo em 17,5% e uma redução em cadeia de 3,9%. O subsídio de doença abrangia em abril 61.571 pessoas do sexo masculino (40,9% do total) e 89.061 do sexo feminino (59,1% do total), sendo o grupo etário dos 50 aos 59 anos o mais representativo (28,9%).

Os dados relativos a abril indicam ainda que em abril, no âmbito dos vários regimes de Segurança Social, foram processadas 2.067.577 pensões de velhice, menos 1.379 pensões face ao mês anterior, mas um acréscimo de 12.862 pensões de velhice face ao período homólogo. O número de pensões de sobrevivência processadas em abril foi de 733.820, um aumento mensal de 0,2% e de 2,2% homólogo, enquanto as pensões de invalidez mantiveram a tendência de redução, totalizando 174.878.

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