Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) discutem hoje o agravamento do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, numa cimeira extraordinária em Bruxelas convocada de urgência na quarta-feira pelo presidente do Conselho Europeu. A cimeira extraordinária, presencial e com início agendado para as 20h00 de Bruxelas (19h00 de Lisboa), foi convocada face à escalada das tensões. Depois de o Presidente russo, Vladimir Putin, ter assinado, na segunda-feira à noite, um decreto que reconhece as autoproclamadas repúblicas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste da Ucrânia). E de ter ordenado a mobilização do exército russo em missão de “manutenção da paz” para estes territórios separatistas pró-russos.

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A UE reagiu prontamente, com a adoção de um pacote de sanções dirigido a Moscovo, acordado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 na terça-feira. Mas o presidente do Conselho Europeu entendeu ainda assim convocar uma cimeira de líderes para uma discussão ao mais alto nível sobre os últimos desenvolvimentos da crise a leste. E da ameaça de uma nova guerra na Europa. “O uso da força e da coerção para mudar fronteiras não tem lugar no século XXI. Convoco um Conselho Europeu especial para amanhã [quinta-feira] em Bruxelas para discutir os últimos desenvolvimentos relacionados com a Ucrânia e a Rússia”. Escreveu Charles Michel, na sua conta oficial na rede social Twitter, ao anunciar na quarta-feira a realização da cimeira.

“O uso da força e da coerção para mudar fronteiras não tem lugar no século XXI”

Na carta-convite dirigida aos líderes, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, o presidente do Conselho Europeu começa por agradecer aos 27 “a unidade demonstrada nos últimos dias. Nomeadamente através da rápida adoção do pacote de sanções” à Rússia. Reiterando que “as ações agressivas por parte da Federação Russa violam o direito internacional. E a integridade territorial e soberania da Ucrânia”. E “também minam a ordem de segurança europeia”. Charles Michel diz ser importante que os 27 continuem “unidos e determinados. A definir em conjunto a abordagem e ações coletivas” face à atual situação.

O presidente do Conselho Europeu especifica que o objetivo desta cimeira extraordinária é discutir “os últimos desenvolvimentos”. A forma de a UE “proteger a ordem internacional baseada em regras”. “Como lidar com a Rússia, designadamente responsabilizando-a pelas suas ações”. E “como continuar a apoiar a Ucrânia e a sua população”. A convocação deste Conselho Europeu extraordinário ocorreu no mesmo dia em que o Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia adotou em definitivo as sanções contra a Rússia. Aprovadas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, na terça-feira.

Cimeira extraordinária tem o objetivo de discutir o apoio à Ucrânia e à sua população

O ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, e dois bancos privados da Rússia estão entre os alvos das sanções. Que abrangem 27 indivíduos e entidades dos setores político, militar, empresarial e dos media. Além de cerca de 350 membros da câmara baixa do parlamento russo (Duma). Relativamente às sanções financeiras, preveem-se restrições às relações económicas da UE com as duas regiões separatistas, de Donetsk e Lugansk. Bem como o congelamento de bens de dois bancos privados russos. E limites à capacidade de o Estado russo aceder aos mercados de capitais e financeiros da UE.

A decisão de Putin de reconhecer as duas autoproclamadas repúblicas e abrir assim a porta ao envio de forças militares para território ucraniano foi condenada pela generalidade dos países ocidentais. Que temiam há meses que a Rússia invadisse novamente a Ucrânia, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia em 2014. Os líderes da UE já discutiram presencialmente na semana passada, em Bruxelas, a crise a leste. Num encontro informal realizado imediatamente antes da cimeira UE-África. Tendo o presidente do Conselho Europeu decidido marcar esta cimeira com caráter de urgência face aos desenvolvimentos desta semana. Que aumentaram os receios de um conflito militar em grande escala.

 

 

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