A informação foi divulgada por fonte oficial da Presidência da República, depois de uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional. Este órgão de consulta deu parecer favorável, por unanimidade, a propostas do Governo para a eventual participação de meios militares portugueses em duas forças de prontidão da NATO designadas VJTF e IFFG e para a eventual antecipação do segundo para o primeiro semestre do envio de uma companhia do Exército para a Roménia. Na sequência da ofensiva militar lançada hoje de madrugada pela Rússia em território da Ucrânia, o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas convocou de urgência o Conselho Superior de Defesa Nacional, ao qual preside.

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De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota na qual afirma que, “em consonância com o Governo, condena veementemente a flagrante violação do direito internacional pela Federação Russa e apoia a declaração do secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, expressando total solidariedade com o Estado e o povo da Ucrânia”. Em conferência de imprensa, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, o primeiro-ministro disse que os meios militares portugueses atribuídos a forças de reação rápida da NATO em 2022 poderão ser ativados para “missões de dissuasão” em países membros da aliança, caso seja essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte.

Segundo António Costa, “a NATO não intervirá nem agirá na Ucrânia” e que a sua atuação, “em que as forças portuguesas poderão estar empenhadas”, consistirá em “missões de dissuasão, em particular junto dos países da NATO que têm fronteira com a Ucrânia”. Questionado sobre a dimensão dos meios portugueses que poderão ser empregues pela NATO, o primeiro-ministro respondeu que “a composição da força está já definida e tem a devida autorização do Conselho Superior de Defesa Nacional”.

“Hoje, se o Conselho do Atlântico Norte assim o autorizar, o plano militar da NATO identificará as forças em concreto das Forças Armadas Portuguesas que pretende utilizar e em que missão as pretende utilizar. Para haver empenho destas forças é necessário haver autorização do Conselho Superior de Defesa Nacional, e precisamente por isso solicitámos durante a madrugada ao senhor Presidente da República a convocação urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional”, explicou.

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