“Assegurei ao Presidente Zelensky o apoio inabalável da UE. O caminho europeu da Ucrânia já começou”, escreveu Ursula von der Leyen na sua conta da rede social Twitter, dando conta de uma videoconferência entre os dois responsáveis.

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Em altura de aceso confronto armado em território ucraniano devido à invasão russa, a responsável acrescentou, sem precisar: “Tempos como estes requerem visão, firmeza e resistência para dar um passo difícil após o próximo”.

“A Comissão Europeia seguirá em frente neste caminho”, adiantou, anunciando ainda que informou Zelensky sobre “o desembolso de uma segunda tranche de cerca de 300 milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia”.

A posição surge depois de, há uma semana, os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da UE terem chegado a acordo para pedir à Comissão Europeia para avaliar os pedidos da Ucrânia, Geórgia e Moldova para obterem o estatuto de países candidatos ao bloco comunitário.

Caberá agora a Bruxelas fazer um parecer sobre cada um dos pedidos de adesão à UE apresentados pela Ucrânia, Geórgia e Moldova, após procedimento escrito para validação pelo Conselho dos projetos de cartas.

Esse acordo ocorreu dias depois de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter assinado o pedido formal para a entrada do país na UE, solicitando o estatuto de candidato, e após a Geórgia e a Moldova terem dado passos no mesmo sentido.

A Comissão Europeia já veio, porém, recordar que “há um procedimento a respeitar”, complexo e moroso. Também o Conselho Europeu, composto pelos líderes dos chefes de Estado e de Governo da UE, tem “pontos de vista diferentes na Europa e várias opiniões” entre os líderes europeus sobre a atribuição de estatuto de candidato à Ucrânia, admitiu já o presidente da estrutura, Charles Michel, reconhecendo que a discussão será difícil.

As regras europeias ditam que qualquer país europeu que respeite os valores europeus do Tratado da União Europeia e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro. Quando um país apresenta um pedido de adesão à UE, o Conselho convida a Comissão Europeia a dar o seu parecer sobre o pedido. Cabe depois ao Conselho da UE (na formação de Conselho dos Assuntos Gerais) estabelecer e supervisionar o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão. As decisões tomadas no Conselho dos Assuntos Gerais sobre os países candidatos requerem o acordo unânime de todos os Estados-membros da UE.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 780 mortos e 1.252 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 5,2 milhões de pessoas, entre as quais mais de 3,1 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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