Ventura convoca “reunião de urgência” do Grupo Parlamentar do Chega para terça-feira
O presidente do Chega convocou uma “reunião de urgência” do grupo parlamentar do partido para terça-feira, dois dias antes na entrega da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, confirmaram fontes do partido.
De acordo com as mesmas fontes, esta “reunião de urgência” está prevista para as 17:00 e vai decorrer na Assembleia da República. Na mensagem enviada aos deputados André Ventura referiu o “contexto delicado” atual “perante o OE para 2025” e a “responsabilidade perante o país”.
O Conselho de Ministros pré-aprovou hoje “dentro do Governo” a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que terá de entregar no parlamento na quinta-feira, mas a versão final aguarda ainda “negociações em curso” com PS.
A três dias da entrega do documento, o OE2025 tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento. Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação da proposta orçamental do Governo.
Nas últimas semanas, André Ventura indicou que o Chega estava fora das negociações para a aprovação do orçamento e que o voto partido iria votar contra, uma decisão “irrevogável”. O líder do Chega disse ainda que o seu partido só mudaria de posição caso fosse construído um novo documento com contributos do seu partido, e não com o PS, criticando a aprovação do Governo aos socialistas.
Após mais de três meses de debate público, de avanços e recuos, entre o Governo e o PS, nas últimas duas semanas o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder socialista, Pedro Nuno Santos, reuniram-se por duas vezes, a sós, para negociar uma eventual abstenção do maior partido da oposição.
Dos encontros saíram uma proposta do líder do PS, uma contraproposta do primeiro-ministro e uma nova resposta de Pedro Nuno Santos. As divergências entre as duas partes para a viabilização do documento centram-se nos modelos do IRS jovem e, sobretudo nesta última fase, na descida do IRC pretendida pelo executivo.
A primeira votação do OE2025, na generalidade, está indicativamente marcada para 31 de outubro. Se for aprovado, segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 28 de novembro.
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