Porto: juiz atribui culpa a mulher que foi vítima de violência
Um juiz atribuiu penas suspensas aos agressores de uma mulher, justificando a decisão com o facto de a assistente ter sido infiel. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto cita a Bíblia como justificação para a decisão.
Um juiz do Porto atribuiu a culpa a uma mulher que foi vítima de agressões. O motivo: o facto de a mulher ter traído o marido. No acórdão da Relação do Porto é feita referência à Bíblia como forma de desculpar os actos dos agressores, o marido e o amante da mulher em causa.
No documento, divulgado hoje pelo Jornal de Notícias, pode ler-se:
«O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte».
Há ainda uma referência a uma lei penal com mais de 100 anos, que ditava que um homem que matasse a mulher por suspeitas de infidelidade seria condenado a uma “pena pouco mais que simbólica”.
O texto, que foi partilhado pela plataforma Capazes e que está a gerar uma onda de indignação, relata ainda que “são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras” e que o acto de violência exercido pelo “homem traído” é compreensível.
«Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido cair em profunda depressão e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agressão»
Os arguidos foram condenados a penas suspensas.
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