O acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 18 de novembro, nega provimento ao recurso interposto pelo arguido, e confirma na íntegra a decisão da primeira instância. O arguido, reformado por invalidez, foi condenado por dois crimes de violação e 81 de abuso sexual de menores dependentes. A soma das penas de todos os crimes resultou em mais de 300 anos de prisão, mas devido ao cúmulo jurídico, o violador de Arouca foi condenado a pena única de 12 anos de prisão.

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O homem terá de pagar ainda 25 mil euros de indemnização à vítima e foi também condenado a pena acessória de proibição de assumir a confiança de menor ou exercer profissão cujo exercício envolva contacto regular com menores por 14 anos. Ficou provado que o arguido abusou da filha desde os nove aos 16 anos. Os abusos iniciaram-se em 2011, na residência onde a menor vivia com um irmão mais velho e o pai. Em 2012, a vítima e o irmão foram colocados numa casa de acolhimento, mas os abusos continuaram até 2017, sempre que a menor visitava o pai.

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Ameaçava a menor de que a proibiria de ver os irmãos

Em dezembro de 2017, já com 15 anos, a vítima voltou a viver com o arguido, tendo os abusos sexuais ocorrido mais, pelo menos, 48 vezes, até sair de casa, no final de 2018. O acórdão acrescenta que o arguido dizia à filha que se gritasse, chorasse, tentasse impedi-lo ou se queixasse do que este lhe fazia, a proibiria de ver os irmãos.

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