Advogada acusada de maltratar marido e filhos vai terça-feira a tribunal
O Tribunal de São João Novo, no Porto, agendou para terça-feira o julgamento de uma advogada acusada de agredir e insultar o marido e os três filhos do casal, disse hoje fonte judicial.
A advogada acusada de agredir e insultar o marido e os filhos vai ser presente a tribunal esta terça-feira, 23 de abril. O despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, sublinha a postura de crescente «agressividade e autoritarismo» que a arguida, atualmente com 44 anos de idade, adotou com o marido, logo após casamento, em 1992, e que veio a estender-se aos três filhos do casal (duas raparigas e um rapaz), nascidos entre 1993 e 2005.
No ano de 2014, afirma o MP, a situação agravou-se: «a arguida passou a ingerir bebidas alcoólicas em excesso, o que potenciou a sua agressividade«, traduzida em sucessivos impropérios, frequentes enxovalhos sobre a dependência da família dos seus rendimentos pessoais e amiudados episódios de agressões tentadas e consumadas.
Um dos episódios reporta-se a 12 de dezembro de 2015, altura em que a mulher se envolveu numa discussão com uma das filhas, a propósito de uma viagem que a menor pretendia fazer à Alemanha com outros parentes, acabando por a arranhar na face. O marido pediu-lhe explicações e a advogada retaliou, agredindo-o a pontapé, à bofetada e a murro, causando-lhe escoriações que o incapacitaram para o trabalho durante três dias.
Momentos depois, a mulher tentou nova agressão ao marido, desta feita com uma faca de cozinha, sendo desarmada por um dos filhos, que chamou a polícia. Num outro episódio, este na madrugada de 18 de janeiro de 2016, a advogada obrigou uma das filhas a sair da cama e tentou agredi-la. Um irmão, que a socorreu juntamente com o pai, acabou agredido na face.
Numa altura em que um dos filhos tinha apenas dois anos de idade, e na sequência de uma discussão, na presença do menor, a arguida «empunhou uma faca de cozinha na direção do marido e, de seguida arremessou-a, tendo a mesma ficado espetada na porta da cozinha».
Desde então, por várias vezes, a advogada «desferiu murros no corpo do ofendido, na zona do abdómen e na cara, e pontapés nas pernas. Em pelo menos duas ocasiões partiu os óculos que o ofendido usava», lê-se na acusação. O marido chegou a sair de casa e, «perante pedidos de desculpa e promessas de mudança de comportamento da arguida, acedeu a regressar», mas a mulher voltou a revelar-se violenta, pelo que o homem e dois dos filhos acabaram por abandonar definitivamente a residência comum em março de 2016.
«Durante o tempo em que partilharam a mesma casa, a arguida quis insultar, agredir, perturbar, intimidar e vexar» o marido, «pretendendo que o mesmo se sentisse menorizado e humilhado», avalia o MP. Quis ainda «atentar contra a integridade física e psíquica e bem-estar dos filhos».
A única filha que ficou com a arguida foi impedida de contactar pai e irmãos, obrigando à intervenção do Tribunal de Família e Menores. Mas a decisão desta instância judicial, que determinou a guarda partilhada da menina, foi violada várias vezes pela arguida, conta o MP.
A mulher, que aguarda julgamento sujeita à medida de coação mínima (Termo de Identidade e Residência), está acusada pela prática de quatro crimes de violência doméstica. O MP chamou a testemunhar em julgamento seis pessoas, incluindo os ofendidos, apresentando ainda diversa prova documental e pericial. A advogada chegou a acusar o marido também de violência doméstica, mas o MP arquivou os autos porque a versão da ofendida «não surge corroborada por outros meios de prova».
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