Segundo o despacho de acusação, consultado pela agência Lusa, o arguido, um agente principal da PSP afeto à Esquerda de Trânsito do Comando de Beja, abordou, na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, numa rua perto do hospital da cidade, um grupo de 11 imigrantes que esperava por transporte para o trabalho. “Sem que nada o justificasse, o arguido parou a marcha da viatura policial”, onde seguia sozinho, e abordou o grupo constituído por 10 imigrantes ucranianos e um romeno “de forma exaltada e exalando um forte cheiro a álcool” para pedir a sua identificação, realça o Ministério Público (MP).

Segundo o despacho de acusação, o agente da PSP de Beja dirigiu-se aos imigrantes “sempre em língua portuguesa”, pelo que “algumas pessoas” do grupo tiveram “dificuldades na compreensão” do diálogo, chamando-lhes nomes ofensivos e injuriosos. O elemento policial “agarrou” a vítima, disse-lhe que tinha de a levar para a esquadra e colocou-lhe as algemas no pulso, “ao ponto de lhe causar dor e desconforto”, descreve a acusação, assinalando que o imigrante se sentiu “atemorizado” e “não manifestou qualquer resistência nem manifestou oposição”.

Vitima agredida às bastonada

O MP refere que o arguido dirigiu o carro até à Esquadra de Trânsito e, no espaço adjacente que circunda o edifício descoberto e em terra batida, retirou da viatura o imigrante e fê-lo “ficar assente com os joelhos no chão”. O agente da PSP, adianta, questionou aí o imigrante, com “puxões e encontrões”, e, depois, já “mais exaltado e irritado”, começou “a bater no corpo” da vítima, desferindo-lhe “pontapés, pancadas com os seus punhos e utilizando um objeto rígido com a forma de bastão“.

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No despacho de acusação, o MP indica que a vítima, que se manteve algemada e “sem oferecer resistência”, ficou “no chão a gemer e a contorcer-se” e que o arguido questionou a razão das queixas e voltou a gritar e a “bater-lhe com as suas mãos”. O imigrante ficou no chão, algemado e a gemer até à chegada de três agentes do Comando de Beja da PSP, que o “auxiliaram a levantar-se e a deslocar-se para próximo da porta da esquadra”, onde foi identificado, pode ler-se no documento.

Depois de ser restituído à liberdade, a vítima queixou-se de dores e indisposição e deslocou-se às urgências do hospital de Beja, assinala o MP. “Como consequência direta da ação do arguido”, é frisado no documento, o imigrante sofreu “politraumatismos, edema e rubor em várias partes do corpo, mialgia paravertebral lombar e sagrada, fratura da apófise estiloideia do cúbito do membro superior esquerda”.

Agente tratou imigrante «de forma desumana e indigna»

Para o MP, o agente da PSP, com sua conduta, quis “causar lesões físicas, dor corporal, sofrimento moral agudo e receio” à vítima, tendo tratado o imigrante “de forma desumana e indigna, sem que tivesse motivo para tal”. O arguido escusou-se a prestar declarações no interrogatório, mas no auto de identificação escreveu que, no dia dos acontecimentos, o imigrante colocou-se à frente da viatura da PSP com as mãos na cintura, afirmou que gostava de brincar com a polícia e disse que não tinha documentos de identificação.

Já a vítima, que voltou à Ucrânia, onde foi ouvida pelas autoridades policiais daquele país, negou ter feito provocações e disse que nenhum dos elementos do grupo de imigrantes recusou mostrar documentos. Nos autos do processo consta um vídeo que alegadamente mostra as agressões, o qual foi recolhido por um dos elementos do grupo de imigrantes. O agente da PSP de Beja está acusado pelo MP da prática do crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e foi alvo de um processo disciplinar pela PSP, que está suspenso a aguardar decisão judicial.

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