O Partido Socialista que já tentou por três vezes aprovar a lei que permite a inseminação de esperma após a morte vai reapresentar o projeto, avança o Jornal de Notícias que cita o deputado socialista Pedro Delgado Alves.

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Pedro Delgado Alves recorda que nos anos de 2012, 2015 e 2016, foram entregues «projetos lei sobre a procriação medicamente assistida, que continham uma norma para a inseminação post mortem». Os projetos foram todos rejeitados. «Não faz sentido. Há uma vontade esclarecida, o casal preserva o sémen, mas depois não se pode recorrer a ele», afirma à mesma publicação, o deputado.

Ângela Ferreira já recebeu uma carta do gabinete do primeiro-ministro que indica que o assunto está a ser analisado pelo Ministério da Saúde. A jovem, que sonha engravidar do marido que perdeu há quase um ano e deixou o seu sémen congelado, luta pela alteração da lei da procriação medicamente assistida.

A história de Ângela Ferreira foi dada a conhecer numa minissérie documental emitida na TVI.

Em conversa com a agência Lusa, Ângela Ferreira, de 32 anos, a residir no Porto, contou que quando o marido, de 29 anos, morreu vítima de cancro a 25 de março de 2019 iniciou “toda uma luta”. “Luta” que está “longe de ter terminado”, porque a mulher assume que “vai até onde tiver de ir e faz o que tiver de fazer” para cumprir “o último desejo” do marido, desejo que também é seu.

Antes de morrer, o casal estava em processo de fertilização devido aos “agressivos” tratamentos contra o cancro, levando o homem a fazer a recolha e preservação de sémen no Centro Hospitalar Universitário São João, no Porto, onde estava a ser acompanhado, relatou.

Ângela Ferreira explicou que, antes de o marido morrer, deixou um documento autorizando-a a continuar o processo naquela instituição ou noutra que lho permita fazer.

“O Hugo [marido] fez a preservação do sémen antes dos tratamentos porque queria ser pai. Não autorizou a doação para o banco público, fez preservação apenas para uso pessoal”, sublinhou.

Entretanto, o processo ficou parado, porque a lei portuguesa não permite a inseminação pós-morte. Dado este entrave, Ângela pretende recorrer a Espanha, país que autoriza este processo no ano seguinte à morte do cônjuge, mas o hospital não autoriza o levantamento do sémen por a lei não o prever.

“O problema é que só tenho até dia 25 de março para fazer o procedimento em Espanha, porque faz nesse dia um ano que o Hugo morreu”, reforçou. Por esse motivo, a mulher assume estar numa “corrida contra o tempo”, mas “esperançosa”.

Texto: Joana Ferreira com Lusa

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