De acordo com os dados recolhidos pela OMA e pela UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta, com base em notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, ocorreram, em Portugal, “22 femicídios nas relações de intimidade” e seis assassínios, três deles “em contexto familiar”, um “em contexto de crime”, um “por discussão pontual” e um “em contexto omisso”.

“Todos os 22 femicídios nas relações de intimidade cometidos em 2022 foram perpetrados por homens”, lê-se nas conclusões o relatório divulgado hoje em conferência de imprensa na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto. Dos 22 femicídios, 13 foram cometidos em relações de intimidade atuais, o que corresponde a 59% do total, e nove em contexto de relações passadas (41%), tendo sido possível apurar em 15 casos que vítima e ofensor tinham filhos em comum.

O relatório preliminar do OMA/UMAR revela, ainda, que em 12 dos 22 femicídios, ou seja em 55% dos casos, existia violência prévia contra a vítima. Violência física, psicológica, perseguição, ameaças, estratégias de controlo e tentativa de femicídio prévio são algumas das formas de violência identificadas.

“Em sete casos havia sido feita denúncia anterior de violência doméstica às autoridades”, descreve o relatório, que acrescenta que “em cinco casos as vítimas já tinham recebido ameaças de morte por parte dos perpetradores” e que “em todos os casos a violência era conhecia por terceiras pessoas”. A idade das vítimas situa-se, na maior parte dos casos, entre os 36 e os 50 anos e, do total, sete vítimas estavam empregadas, três estavam reformadas e uma estava desempregada.

Em pelo menos 13 casos, as vítimas tinham filhos menores de idade. “Os filhos e as filhas das mulheres assassinadas são as vítimas diretas e aquelas que sobrevivem”, alertou a presidente da UMAR, Liliana Rodrigues, aproveitando para lançar um apelo sobre a importância de estar “assegurada a proteção efetiva e o apoio ao longo o tempo” aos filhos.

Sobre esta matéria, o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Manuel Albano, sublinhou que os filhos das vítimas ficam “duplamente órfãos” e recordou que foi criado um projeto específico, a Rede de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP), para atuar nestes casos.

De acordo com Manuel Albano existem 31 equipas em todo o território nacional. O responsável também vincou que 95% do território português está coberto por respostas de proteção para vítimas de violência domestica, nomeadamente casas abrigo. Sobre o ofensor, o relatório da OMA mostra que a maioria (19) tem idades entre os 24 e os 64 anos, com maior expressividade nos 36 aos 50 anos. Onze estavam empregados e 15 tinham filhos.

Quatro das situações analisadas foram presenciadas por filhos menores de idade e 12 dos ofensores estão em prisão preventiva. No mesmo período analisado, entre 01 de janeiro e 15 de novembro deste ano, o OMA registou 48 tentativas de assassinato, sendo que 35 delas foram tentativas de femicídio e 13 tentativas de assassinato em outros contextos.

“A violência contra as mulheres é estrutural e não individual”, destacou Liliana Rodrigues, numa intervenção na qual também pediu mais investimento nesta área e aposta na formação especializada em profissionais de primeira linha.

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