A CGTP reivindicou esta quarta-feira, 11 de setembro, o aumento do salário de 90 euros por trabalhador para o próximo ano, como forma de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, dinamizar a economia interna e valorizar as competências profissionais dos portugueses.

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Referencial salarial é uma das prioridades da Intersindical para 2020

O referencial salarial é uma das prioridades da política reivindicativa da Intersindical para 2020, aprovada pelo Conselho Nacional na primeira reunião após o período de férias. Esta é a primeira vez que a Inter apresenta um referencial salarial nominal, sem um referencial percentual.

Aumentos dos salários para «assegurar uma justa distribuição da riqueza»

Em setembro de 2018 e em setembro de 2017, a CGTP reivindicou aumentos do salário de 4% e um aumento mínimo de 40 euros por trabalhador. A central sindical justificou o referencial aprovado com o atual quadro económico, em que 2,2 milhões de trabalhadores auferem um salário líquido inferior a 900 euros.

«Um forte aumento dos salários constitui uma prioridade estratégica para assegurar uma justa distribuição da riqueza, melhorar as condições de vida dos trabalhadores, criar mais e melhor emprego, dinamizar a produção nacional e afirmar a independência económica e a soberania do país», defende a Inter no documento reivindicativo aprovado.

Para o salário mínimo nacional, a Intersindical reivindica o valor de 850 euros, a aplicar «a curto prazo», como forma de combater o empobrecimento dos trabalhadores. A par da política de rendimentos, a Intersindical reivindica uma legislação laboral que combata a precariedade e garanta a justiça social.

Legislatura negativamente marcada pela revisão do Código do Trabalho

Na opinião da central, a legislatura que está a terminar ficou negativamente marcada pela revisão do Código do Trabalho, já promulgada, que desequilibra ainda mais as relações de trabalho. A CGTP fez de tudo para impedir a aprovação da nova legislação, que considera lesiva dos trabalhadores e ferida de várias inconstitucionalidades e defendeu junto dos partidos político a necessidade de fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código do Trabalho, que entram em vigor a 1 de outubro.

A CGTP contesta, entre outras matérias, o alargamento do período experimental dos atuais 90 para os 180 dias, a generalização dos contratos de muito curta duração e a possibilidade de o contrato de trabalho temporário a termo certo poder ser renovado até seis vezes, desde que se mantenham os motivos que o justificam.

Generalização do horário de trabalho semanal de 35 horas

A generalização do horário de trabalho semanal de 35 horas é outra das reivindicações da Inter para o próximo ano. O Conselho Nacional da CGTP aprovou também uma resolução em que afirma as grandes reivindicações da central e lança um apelo aos trabalhadores relativo às próximas eleições legislativas.

«Nas eleições para deputados à Assembleia da República de 6 de Outubro, a CGTP-IN apela aos trabalhadores para que levem a sua luta até ao voto, que pode ser decisivo para rejeitar as maiorias absolutas, que sempre foram utilizadas contra os seus interesses de classe, e determinante para avançar nos direitos, se for confiado aos que sempre estão solidários com as suas lutas e apoiam as suas reivindicações», diz o documento.

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