Durante cerca de dois anos, um autista de 64 anos viveu num quarto sem condições mínimas. Viveu preso a uma cadeira de rodas com cordas e dormia numa cama coberta somente com um plástico. Passava fome e era deixado coma roupa urinada, à chuva e ao frio.

Familiares, vizinhos, técnicos sociais, presidente da junta de freguesia, padre, médica de família e Segurança Social sinalizaram o caso, mas só quando, em 2019, uma denúncia anónima foi feita à APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) a GNR resgatou a vítima, em Airães, Felgueiras.

O tutor da vítima autista – um primo de 71 anos – foi condenado a pena de prisão suspensa de dois anos e quatro meses por violência doméstica. Inácio Teixeira fica ainda obrigado a pagar uma indemnização de dois mil euros à vitima, que, entretanto, em outubro de 2020, morreu, já ao cuidado do Estado português.

Inácio Teixeira negou no tribunal de Felgueiras maus-tratos. Com a ajuda da esposa, tratava do primo “como se fosse um filho”. E que “se não o tivesse acolhido tinha morrido há muito tempo”.

A declaração levou Paulo Souto – o juiz – a considerar o arguido “qualquer competência ou aptidão para tratar do primo”. “Disso não temos dúvidas”, concluiu, sem se pronunciar sobre nenhuma das entidades que tendo conhecimento do caso nada fizeram.

Autista “pediu pão” assim que viu os guardas

Cláudia Carvalho, médica de família, testemunhou que, “em março” de 2019, encontrou Armindo “ao frio e com as calças urinadas”. O paciente “tinha um ferimento nas costas” tratado “de forma rudimentar, com algodão e fita-cola”.

O presidente da Junta de Freguesia de Airães e o padre – Vítor Vasconcelos e Abílio Barbosa – confirmaram também que Armindo vivia em “condições desumanas”.

Aparentemente, todos conheciam o caso, mas a denúncia anónima à APAV levou o caso à intervenção da GNR pela primeira vez, em 8 de novembro de 2019. Os militares encontraram Armindo no exterior da habitação, “debaixo de uma varanda, vestido calças de fato de treino, T-shirt e casaco de ganga, apesar de estarem 8º.

Foi finalmente resgatado, em 12 de novembro daquele ano, pelo Núcleo de Apoio a Vítimas Específicas de Penafiel, da GNR. O autista e “deficiente profundo” continuava a vestir “as mesmas roupas, molhadas e urinadas”. “Pediu pão” assim que viu os guardas.

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