Um casal cuja capacidade para cuidar do filho autista nunca foi posta em questão tem, há quase dois anos, a filha mais nova institucionalizada. A menina – perfeitamente saudável – foi retirada à mãe aos seis meses, numa altura em que o irmão ainda não tinha sido diagnosticado com a doença. Agora, dá conta o Jornal de Notícias, a Segurança Social apelou ao tribunal para que, ao definir o futuro da bebé, tenha em conta a atenção que os progenitores têm de dar ao menino. A mãe desespera e acredita que a menina tenha sido prometida para adoção.

Em fevereiro do ano passado, na sequência de uma denúncia anónima por maus-tratos e prostituição da mãe, foi aberto um processo de promoção e proteção da bebé. Uma semana depois foi retirada. “Não me deram argumentos nenhuns. Foi a uma consulta no Hospital da Estefânia [Lisboa] e a médica não entendia o porquê de estar ali” lamenta Rute, de 22 anos. Na altura, estava separada do pai da criança, Paulo, com quem deixara o seu outro filho, alguns meses mais velho.

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“Disseram-nos que, para ela ficar connosco, tínhamos de ter habitação fixa, com quarto para os filhos, e de preferência que fosse num lugar seguro”, recorda. Com rendimentos baixos, a família mudou-se da Grande Lisboa para a vila alentejana do Gavião, onde o pai de Rute, emigrado, tinha uma casa. Paulo conseguiu emprego, Rute passou a receber o rendimento social de inserção e arranjou apoio psicológico. O filho foi inscrito numa creche, com ajuda especializada. A menina permaneceu numa instituição em Lisboa. Com a vida estabilizada, o casal pensou que iria, em breve, recuperar a filha mais nova.

Casal mudou-se para Gavião e depois para Amadora

Mas, em abril deste ano, o tribunal optou por prolongar por seis meses a institucionalização. Para tal, alegou, segundo a mãe, a pouca frequência de visitas à menina. Rute admite a falha mas explica que cada viagem até Lisboa custava 80 euros – mais do que a família poderia gastar. Em setembro, mudaram-se para um T2 na Amadora, para ficarem mais perto da filha. Durante este tempo, a capacidade para cuidarem de R. nunca foi questionada. Agora, de acordo com o mesmo jornal, a Segurança Social alega que, apesar de o casal ter condições habitacionais e de o pai trabalhar, subsistem “fragilidades” para reaver a menina.

Entre estas, estão as “necessidades e especificidades” do filho autista e a necessidade de os pais serem apoiados para aprenderem a reconhecer as necessidades da filha e a partilhar a atenção entre as crianças. O facto de o casal não ter um projeto fixo de vida, de desconhecer as necessidades emocionais da filha, e de a mãe receber apoio psicológico e psiquiátrico são outras das “fragilidades” referidas. As técnicas do organismo concluem, ainda assim, que o tribunal deve determinar a reintegração familiar da menina, seja junto dos pais, da família alargada ou de um outro agregado. Já a instituição de acolhimento pugnara pela adoção. “É uma menina bonita, meiguinha, dá-se a toda a gente. Eu acredito que, de certa forma, tenha havido alguém que, se calhar, se tenha envolvido demais com ela e que haja qualquer objetivo”, desabafa Rute.

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