A Tasmânia tornou-se no primeiro estado da Austrália a permitir o registo de bebés sem a definição de género nas certidões de nascimento.

Esta nova legislação, que foi aprovada por maioria no parlamento, permite também que adolescentes com mais de 16 anos possam alterar o género na certidão de nascimento sem que precisem da autorização dos pais. Os transexuais não terão que submeter-se a uma operação de mudança de sexo para que lhes seja reconhecido o género.

Esta medida já andava a ser pensada desde o ano passado. O partido verde da Austrália – The Greens – e o Partido Trabalhista têm estado numa luta incessante com o governo para a aprovação desta legislação.

Scott Morrison, primeiro-ministro australiano, já tinha comentado esta questão nas redes sociais e acusou o Partido Trabalhista de serem «obcecados com coisas sem sentido». «Este é o problema dos Trabalhistas, são obcecados com coisas sem sentido como retirar o género das certidões de nascimento, ao invés de baixarem o preço da eletricidade, baixarem os impostos para famílias que trabalham muito e para as pequenos empresas».

Will Hodgman, primeiro-ministro da Tasmânia, revela que esta nova legislação vai exigir uma mudança grande no painel legislativo da região. «Esta legislação ignorou a opinião dos tasmânios e das partes interessadas que levantaram fortes preocupações e referiram que não houve oportunidade de empreender uma revisão total daquilo que estava a ser proposto e das consequências que isso teria noutros estatutos,»

Quando os pais forem registar os bebés, podem escolher se a informação do género fique ou não na certidão de nascimento oficial.

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