No relatório mundial anual sobre direitos humanos, a organização Human Rights Watch (HRW) indica que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, agiu de diversas maneiras para minimizar a pandemia de covid-19. A ONG lembra que o chefe de Estado considerou a doença como “uma gripezinha”, recusou-se a tomar medidas para se proteger e às pessoas ao seu redor, disseminou informações enganosas e tentou bloquear regras de distanciamento social impostas por Estados e Municípios brasileiros.

“A sua administração tentou ocultar os dados da covid-19 do público. Demitiu um ministro da saúde [Luiz Henrique Mandetta] por defender as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e o ministro da saúde substituto [Nelson Teich] desistiu do cargo em oposição à defesa do presidente de um medicamento [cloroquina] não comprovado para tratar covid-19″, salienta-se no relatório.

A HRW também aponta que o país sul-americano falhou ao não atender adequadamente os indígenas na pandemia, embora tenha sido obrigado a fazer planos neste sentido por decisões judiciais e porque uma lei foi aprovada pelo Congresso. “A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, uma ONG, registou 38.124 casos e 866 mortes de indígenas no Brasil até 29 de outubro” de 2020″, diz a HRW.

A ONG frisa que o presidente brasileiro enfraqueceu a aplicação das leis ambientais, facilitando a ação das redes criminosas que se engajam no desflorestamento ilegal na Amazónia e usam a intimidação e a violência contra os defensores da floresta. “Bolsonaro acusou indígenas e organizações não governamentais (ONG), sem qualquer prova, de serem os responsáveis pela destruição da floresta. Em abril de 2020, após uma operação contra a mineração ilegal bem-sucedida, o governo removeu os três principais agentes de fiscalização da principal agência ambiental do país”, relata a HRW.

“Em outubro de 2019, o Ministério do Meio Ambiente implementou novos procedimentos estabelecendo que multas ambientais não precisam ser pagas até que sejam revistas numa audiência de conciliação. Agentes ambientais emitiram milhares de multas desde então, mas o ministério havia realizado apenas cinco audiências até agosto de 2020″, acrescenta.

Outro ponto crítico sobre direitos humanos no país, citado pelo relatório da HRW, diz respeito ao constante assédio do chefe de Estado brasileiro contra jornalistas e meios de comunicação social que criticam o seu governo. Segundo a HRW, desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, Bolsonaro, seus aliados políticos e funcionários do governo atacaram jornalistas mais de 400 vezes.

Bolsonaro ameaça esmurrar jornalista no rosto

“O Presidente brasileiro chegou a ameaçar esmurrar um jornalista no rosto em agosto de 2020. Os seus apoiantes perseguiram repórteres em manifestações e o governo pediu à Polícia Federal que investigasse a suposta difamação de dois jornalistas e um cartunista que criticaram o presidente”, refere-se no relatório.

“O Ministério da Justiça preparou relatórios confidenciais sobre quase 600 polícias e três académicos que identificou como «antifascistas». O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou que o Ministério da Justiça parasse de recolher informações sobre pessoas que exercem os seus direitos à liberdade de expressão e associação”, acrescenta a ONG.

Falando sobre crimes violentos, a HRW destaca que no Rio de Janeiro a Polícia matou 744 pessoas de janeiro a maio de 2020 – o número mais alto para aquele período desde, pelo menos, 2003 –, embora os níveis de criminalidade fossem menores, já que as medidas de distanciamento social para controlar a pandemia covid-19 reduziram o número de pessoas nas ruas.

“Em todo o país, os assassínios cometidos pela Polícia aumentaram 6% no primeiro semestre de 2020, de acordo com dados oficiais compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização sem fins lucrativos”, frisa a ONG. Os homicídios registados no Brasil, incluindo crimes que não foram praticados por agentes de Segurança, cresceram 7% no primeiro semestre de 2020, revertendo dois anos de taxas decrescentes.

A HRW lembra que não é a única organização a criticar o Governo brasileiro. “O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos já havia expressado preocupação com os ataques contra defensores dos direitos humanos e a minimização da covid-19 por líderes políticos”, conclui. O Brasil é um dos países do mundo mais afetado pela covid-19, com 8.195.637 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus e 204.690 mortos.

LEIA AGORA

Plano de vacinação da covid-19 não cumpre requisitos científicos

A comunidade científica aconselha a deixar a vacinação dos idosos para depois da ‘caça’ às borboletas sociais: os supercontagiadores. Até agora, as ferramentas para impedir os surtos têm sido contundentes. impuseram-se bloqueios nacionais e ordens de distanciamento social universal a todos, independentemente da probabilidade de transmissão da doença.

O fornecimento da vacina será limitado – até simbólico – até meados de 2021 ou até mais tarde. Será necessária uma estratégia mais precisa e personalizada. Por isso, quem deve receber primeiro a vacina – além de, obviamente, os profissionais de Saúde e das forças de Segurança – idosos trancados em lares, meses a fio sem o abraço de familiares, ou os tais 20% da regra 80/20, os supercontagiadores, as borboletas sociais? [… continue a ler aqui]

Siga a Impala no Instagram