Uma forma frequentemente negligenciada de violência contra as mulheres é o casamento infantil. A prática é considerada uma violação fundamental dos direitos humanos. O direito ao consentimento “livre e pleno” para o casamento é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde é amplamente aceite que o consentimento não pode ser “livre e pleno” quando uma das partes envolvidas “não é suficientemente madura para tomar uma decisão informada sobre um parceiro para a vida”.

De acordo com a UNICEF, o casamento infantil tem frequentemente efeitos duradouros, principalmente adversos, no desenvolvimento de uma menina, incluindo gravidez na adolescência, saída precoce da educação e isolamento social.

Casamento infantil afeta globalmente 4% de menores de 15 anos

Globalmente, aproximadamente uma em cada cinco mulheres de 20 a 24 anos era casada quando completava 18 anos e 4% eram casadas antes dos 15 anos – de acordo com as últimas estimativas da UNICEF, que encontrou diferenças regionais gritantes na prevalência do casamento infantil.

Na África Subsariana, quase uma em cada três meninas casa-se ou entra num relacionamento de coabitação antes dos 18 anos. Em 9% dos casos, as mulheres subsarianas que agora têm de 20 a 24 anos entraram neste tipo de uniões antes dos 15 anos. No sul da Ásia, uma em cada quatro mulheres jovens era casada aos 15 anos. Na América Latina e nas Caraíbas, era uma em cada cinco.

De acordo com a UNICEF, o termo “casamento infantil” é usado para referir-se tanto a casamentos formais quanto a uniões informais em que uma pessoa vive com um parceiro por algum tempo antes dos 18 anos.

O casamento infantil ocorre geralmente através de uma união informal, na qual as meninas vivem com um parceiro em vez de se casarem. As uniões informais ocorrem muitas vezes porque as leis proíbem uma união oficial. O casamento infantil está vinculado a pobreza, evasão escolar, gravidez na adolescência e violência.

Gráfico: Statista
Imagens: UNICEF

Siga a Impala no Instagram