Na abertura da sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo máximo da China, Li afirmou que o Governo vai “fornecer subsídios para os cuidados infantis”, numa altura em que os elevados custos de educação dos filhos são um dos principais obstáculos citados pelos casais chineses para terem filhos.

“Vamos desenvolver vigorosamente serviços integrados de cuidados infantis e jardins-de-infância”, disse Li, acrescentando que a “oferta de serviços inclusivos de cuidados infantis vai ser aumentada”.

Durante a leitura do relatório sobre o trabalho do Governo, Li Qiang, que fixou o objetivo de crescimento económico da China para 2025 em “cerca de 5%”, sublinhou a importância de “promover serviços de apoio comunitário ao domicílio” para os idosos e de “reforçar os cuidados para os dependentes”.

Indicou ainda que “o adiamento progressivo da idade legal para a reforma”, um plano já avançado por Pequim nos últimos anos, “será implementado com prudência”.

Estima-se que, em 2035, mais de 400 milhões de chineses terão mais de 60 anos, o que representa cerca de um terço da população, com o consequente impacto negativo na força de trabalho e na economia do país.

A China registou um declínio da população em 2022, 2023 e 2024, as primeiras contrações desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu, em consequência do fracasso da política de industrialização do Grande Salto em Frente e da fome que se seguiu.

O país registou 9,54 milhões de nascimentos no ano passado, ligeiramente acima dos 9,02 milhões registados em 2023, o valor mais baixo desde 1949.

Apesar das várias políticas anunciadas pelas autoridades, tanto a nível local como nacional, para tentar criar uma “sociedade favorável à parentalidade”, os especialistas locais atribuíram o crescimento do número de nascimentos no ano passado ao facto de algumas famílias terem adiado os seus planos de parentalidade entre 2020 e 2022 devido à pandemia e ao efeito de 2024 ser o Ano do Dragão da China, considerado propício à maternidade.

Os delegados chineses na APN vão propor tornar a educação sexual obrigatória nas escolas, criar serviços para detetar doenças que afetam a fertilidade em adultos sem filhos e incorporar a vacina contra o cancro do colo do útero no sistema público, devido ao seu impacto na fertilidade feminina.

Outras propostas possíveis incluem o alargamento da cobertura de seguro para as técnicas de reprodução medicamente assistida, o prolongamento da licença de paternidade ou mesmo a redução da idade legal do casamento para 18 anos (atualmente 22 para os homens e 20 para as mulheres), bem como a eliminação das restrições ao número de filhos, fixado em três a partir de 2021.

 

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By Impala News / Lusa

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