Mãe e companheiro fechavam todas as noites a filha de 10 anos no quarto, deixando-a apenas com um balde para ela fazer as necessidades. Entre setembro de 2012 e junho de 2013, o irmão, de oito anos, era também encarcerado com a menina.

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Ambas as crianças eram agredidas e insultadas. A mãe foi condenada a quatro anos e quatro meses de prisão e o padrasto a cinco anos. As penas são efetivas e com pena acessória de proibição de contato com as vítimas.

Em novembro, o Tribunal de Relação de Lisboa confirmou, após pedido dos arguidos para suspensão das penas, a condenação decidida em maio, pelo Tribunal de Sintra.  O Correio da Manhã revela que, segundo o acórdão, o comportamento do casal atingiu «duas crianças indefesas na vida, honra, integridade física e psíquica e liberdade», levando a uma «vivência de medo, tensão, abusos físicos, psicológicos e de subjugação».

Espancamentos e insultos graves entre os crimes

Espancamentos e insultos graves estão entre os crimes provados. À filha, a empregada de mesa «puxou o cabelo, deu-lhe bofetadas na cara e desferiu-lhe pontapés e pancadas no corpo, fazendo uso de uma vassoura e desferiu pancadas com a cabeça da mesma na banca da cozinha». Disse que «a ia esganar e matar e desferiu-lhe pancadas no corpo com uma colher de pau», afirma o tribunal.

Pelas 23h00, todas as noites, o padrasto fechava à chave no quarto a menina, com o conhecimento da mãe. O irmão era forçado a fazer-lhe companhia. O casal saía de casa, deixando os menores fechados. Depois de uma denúncia, os filhos foram retirados da casa e institucionalizados, tendo o mais novo sido adotado.

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