As 21 Comissões Diocesanas reuniram-se hoje, em Fátima, “para partilhar o trabalho que realizam em cada Igreja local e refletir sobre formas de melhor prevenir casos de abuso sobre menores e pessoas vulneráveis e acolher, acompanhar e proteger as vítimas”. Em comunicado, o Secretariado da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) revela que foi constituído o órgão de coordenação nacional das comissões diocesanas, integrando representantes das províncias eclesiásticas de Braga (Marta Neves e Carlos Alberto Pereira), de Lisboa (Paula Margarido e José Souto de Moura) e de Évora (Custódio Moreira).

Esta equipa vai agora estabelecer a metodologia de trabalho, incluindo a escolha de quem vai presidir ao grupo, tendo ficado estabelecido que “respeitará a autonomia de trabalho de cada Comissão Diocesana, assim como da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, manifestando disponibilidade para ajudar em tudo o que possa facilitar e agilizar o trabalho que esta desenvolve”.

Segundo o comunicado da CEP, “a Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas tem o objetivo de assessorar o trabalho de cada comissão diocesana, propor procedimentos e orientações comuns, ajudar em tudo o que possa proteger as vítimas e esclarecer sobre quadros normativos canónicos e civis relacionados com os processos de abuso sobre menores, tanto no que respeita ao acompanhamento da vítima como na atenção ao agressor”.

Em que consiste?

Esta equipa “poderá propor etapas de formação específica sobre a proteção de menores no âmbito eclesial, seja para as várias Comissões Diocesanas como também para diferentes setores da pastoral da Igreja Católica em Portugal”. Este é “um grupo que não deve ter uma função hierárquica superior, mas, sobretudo, como diz o nome, de coordenação dos esforços que se fazem dentro da igreja para que esta seja cada vez mais um ambiente (…) de proteção e de apoio ao crescimento dos mais jovens e de apoio às pessoas mais vulneráveis”, disse, no final do encontro de hoje, o presidente da CEP, bispo José Ornelas.

Para o ainda administrador apostólico de Setúbal e futuro bispo de Leiria-Fátima, “isto significa que, como todos sabemos, há uma realidade muito complexa e, por isso mesmo, a partilha de experiências, a busca de caminhos comuns e de novos modos de prevenir e de formar” se impõe. A constituição deste grupo foi anunciada no mês de outubro do ano passado e o mesmo não tem nada a ver com a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, e cujas linhas de ação foram apresentadas no dia 10 de janeiro. Esta comissão recebeu já mais de uma centena de contactos dando conta de casos de alegado abuso no seio da Igreja em Portugal desde 1950.

As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis foram constituídas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas por indicação do Vaticano e das decisões da Conferência Episcopal Portuguesa e atuam de acordo com as normas canónicas definidas pela Santa Sé e pelo documento “Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes”, aprovado em 13 de novembro de 2020 na Assembleia Plenária da CEP.

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