Depois de publicada a notícia de que Paula Branquinho de Andrade, professora catedrática da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP), está a ser alvo de um processo disciplinar depois de ter sido acusada de agredir dois colegas de trabalho com uma garrafa de ácido nítrico, publica-se, de acordo com o solicitado, o direito de resposta.

Direito de resposta

“Vamos aos factos: É falso que a signatária tenha atacado os colegas com garrafa de ácido. É falso que a signatária tenha sido acusada formalmente (em processo disciplinar) de atacar colegas com garrafa de ácido. Bastava o senhor jornalista (que não acreditou na palavra da signatária) ter consultado o termo da acusação constante do Processo de Inquérito n.º 3/2021-FFUP convertido em Processo Disciplinar, como era seu dever deontológico. Nela é dito: ‘(…) ficou provado que a Professora Doutora Paula Cristina Branquinho de Andrade manuseou incorretamente uma sustância perigosa no Laboratório de Farmacognosia, frasco de vidro com ácido nítrico, no passado dia 22 de novembro de 2021, e que acabou com um derrame acidental (…)’.

Mesmo esta acusação não corresponde à verdade dos factos, como se demonstrará pelas diligências probatórias pedidas pela signatária em sede de defesa no processo disciplinar ainda em curso, portanto sem decisão disciplinar final. Contudo, entre o manuseio incorreto de um frasco de vidro (…) que acabou com um derrame acidental e o título (e o corpo) da notícia que evidencia um alegado ataque contra colegas com uma garrafa de ácido, vai a diferença entre uma acusação deficientemente sustentada nos factos e a ‘difamação’.

Não se compreende nem se aceita como verosímil que a Faculdade tenha dito ao senhor jornalista que, do processo disciplinar em que a signatária é acusada (infundadamente) de conduta negligente, possa extrair-se qualquer conduta provada passível de participação criminal (ao Ministério Público). Quanto ao (novo) processo disciplinar instaurado, alegadamente por “múltiplos eventos de assédio e discriminação perpetrados pela visada”, a signatária informa que até ao presente momento não foi notificada do concreto teor das queixas, pelo que as desconhece em absoluto.

Dos factos (alegadas afirmações produzidas pela signatária) constantes da peça jornalística, e nesta configurados como ‘assédio moral’, importa, para já, dizer que aquelas afirmações são falsas, como se demonstrará se vierem a ser vertidas em acusação formal. É verdade que a signatária foi notificada da suspensão preventiva das funções de Responsável do Laboratório de Farmacognosia, com base numa alegada suposição de que a sua presença se revela inconveniente ao bom funcionamento do Laboratório em causa e ao apuramento da verdade, mantendo todas as demais funções e cargos que exerce na Universidade do Porto.

Para além de não constar do despacho da suspensão preventiva a indicação de um único facto, indiciário que seja sobre os factos ou condutas que a determinaram, apenas a menção de estarem relacionadas, em abstrato, com eventual pratica de assédio, o que se entende não cumprir os requisitos exigidos por lei, estando a signatária a ponderar a impugnação administrativa e judicial de tal despacho de suspensão preventiva. É esta a verdade (conhecida pela signatária) dos factos. Esta resposta com a consequente publicação implicará necessariamente a retificação da notícia. […]

Paula Cristina Branquinho de Andrade, Professora Catedrática da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Nota:

De acordo com o Jornal Público, a Reitoria da UP confirmou, por e-mail, que “em Novembro de 2021 foi aberto um processo de inquérito na sequência de queixas de uma alegada agressão ocorrida entre uma docente e, pelo menos, uma técnica de laboratório da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP)”. Além disso, sublinha o mesmo jornal que “esse processo de inquérito foi, entretanto, convertido em processo disciplinar”, que se encontrava em curso e a que o jornalista não podia ter acesso. A docente em causa, apesar de contactada pelo mesmo jornal, nunca forneceu os elementos que agora refere.

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