Cyntoia Brown foi condenada, em 2004, com apenas 16 anos, a prisão perpétua por matar pedófilo que abusava dela. Depois de cumprir 15 anos da pena, a jovem vai ser libertada, segundo avança o governador do Tennessee Bill Haslam nesta segunda-feira, dia 7 de janeiro.

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Se este caso fosse julgado atualmente, os contornos seriam diferentes. Se o julgamento ocorresse hoje, Brown seria julgada como uma vítima de tráfico sexual. Antes desta segunda-feira, Cyntoia Brown só poderia ser elegível para liberdade condicional em 2055.

«Esta decisão vem depois de uma consideração cuidada daquele que é um caso trágico e complexo», afirmou o governador, citado pela CNN. «A transformação deve ser acompanhada por esperança», referindo-se às mudanças e amadurecimento por que Brown terá passado neste período de prisão, que implicou estudar e apoiar jovens em situações de risco.

A jovem já se manifestou e agradeceu ao governador «pelo ato de misericórdia em dar-me uma segunda oportunidade». «Vou fazer tudo o que puder para justificar a sua fé em mim», afirmou numa declaração divulgada pelos seus advogados e citada pelo New York Times .

Adolescente era violada por um agente imobiliário

O crime remonta a 2004, altura em que matou Johnny Mitchell Allen, um agente imobiliário de 43 anos. O pedófilo obrigava-a a prostituir-se e abusava dela. Cyntoia admitiu o crime premeditado e contou que disparou porque «não aguentava mais ser violada».

Brown alvejou Johnny Mitchell Allen enquanto este dormia, e roubou-lhe dinheiro, armas, e uma carrinha, antes de fugir do local. A jovem afirmou que o pedófilo já a tinha tentado matar. No julgamento, o ato da rapariga não foi considerado autodefesa. Cyntoia explicou que roubou o dinheiro por ter medo de regressar sem nada para junto do seu proxeneta. Apesar dos 16 anos, a adolescente foi julgada como adulta e, por isso, condenada a pena máxima – prisão perpétua. A sentença prevista inicialmente indicava que a jovem só poderia sair em liberdade condicional quando cumprisse 69 anos.

Celebridades uniram-se para tentar salvar jovem

Em 2011, o documentário da cadeia de televisão PBS ‘Enfrentando a Vida: a História de Cyntoia’ contou o caso e reacendeu a polémica da sentença pesada que recebeu. Quando o advogado Charles Bone viu o programa, assumiu a defesa da jovem e pediu novo julgamento, onde pudesse testemunhar. Cyntoia foi impedida de prestar declarações no julgamento que a condenou a prisão perpétua e acredita que se o tivesse feito não teria sido condenada.

O caso chamou a atenção de vários ativistas, personalidades da área do Direito norte-americano e também celebridades. A comediante Amy Schumer, Kim Kardashian, Rihanna, ou a atriz Ashley Judd são alguns dos famosos que se uniram para tentar salvar Brown. Em 2017, foi criada uma petição que contou com mais de cem mil assinaturas de pessoas que apoiavam a causa.

A condenação de Brown ajudou também a mudar a lei do Tennesse. Em 2011, foi decretado que crianças – menores de 18 anos – que passaram por algo semelhante não podem ser acusados de prostituição.

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Texto: Redação WIN - Conteúdos Digitais

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