Ex-inspetor da PJ condenado a 6 anos de prisão por associação criminosa

O ex-inspetor da PJ Carlos Dias Santos foi condenado a seis anos de prisão por adesão a associação criminosa. O seu colega, Ricardo Macedo, foi absolvido de todos os crimes, no processo Operação Aquiles, com 27 arguidos.

Ex-inspetor da PJ condenado a 6 anos de prisão por associação criminosa

Segundo o tribunal, Carlos Dias Santos, ex-coordenador da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Droga, “agiu com dolo direto, tem culpa de grau muito elevado, fez toda a sua carreira na PJ e esteve maioritariamente na investigação e no combate ao tráfico de droga, chefiou e coordenou” e apesar de estar aposentado “mantém direitos e deveres”, não mostrando, durante o julgamento “resquícios de arrependimento“.

Ricardo Macedo, ex-inspetor-chefe da Polícia Judiciária foi absolvido de tráfico de droga agravado, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito, com o tribunal a não dar como provado qualquer elemento constante na acusação do Ministério Público.

Denunciante está no programa de proteção de testemunhas

O denunciante António Benvinda, que se encontra no programa de proteção de testemunhas, mereceu da parte do tribunal uma atenuação especial da pena, tendo terminado com uma condenação de cinco anos e seis meses de prisão por tráfico de droga de forma tentada agravada e quatro anos e seis meses de cadeia por adesão a associação criminosa. Entenderam os juízes que Benvinda cooperou com a PJ desde 2013 e que foi decisivo para a recolha de prova para investigações de tráfico de droga.

No total, o tribunal condenou 16 arguidos por diversos crimes entre os quais tráfico de droga, dos quais seis com pena suspensa. Os restantes 11 arguidos foram absolvidos. A juíza presidente Marisa Arnedo demorou cinco horas a ler a decisão, optando por comentar praticamente todos os 710 pontos da acusação e posteriormente anunciar as penas.

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