Um farmacêutico, de 40 anos, oriundo do concelho de Monção, introduziu mais de 51 mil medicamentos, os quais não tinha vendido, e cuja comparticipação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascendia a mais de um milhão de euros, valor que tentou obter indevidamente.

Ao longo de quatro anos, entre 1 de janeiro de 2012 e fevereiro de 2016, vendeu mais de 49 mil dessas embalagens. O Ministério Público acusou-o agora de ter burlado o Estado num total de 27.156 euros. O arguido, diretor técnico do estabelecimento, pediu a abertura da instrução. Diz o processo, que o farmacêutico agiu na execução de um plano que delineou, com o objetivo de ludibriar o SNS, fazendo crer erradamente que vendia medicamentos, para receber as elevadas taxas de comparticipação. O arguido está acusado de burla qualificada e de falsidade informática.

Tal como escreve o Correio da Manhã, o Ministério Público pede que o homem seja condenado a uma pena acessória de proibição de exercer as funções de farmacêutico durante cinco anos. Pede ainda que a farmácia fique encerrada pelo mesmo período de tempo. Em causa está o facto do procurador entender que o arguido demonstra falta de “consciencialização” pelo ilícito praticado.

“Não permite formular um prognóstico favorável acerca do seu comportamento no futuro, fundando o receio de que o mesmo irá praticar factos idênticos aos imputados após o trânsito em julgado”, lê-se na acusação. O processo diz ainda que o arguido violou “de forma supina e severa”, e agiu com um “grave abuso” dos deveres da profissão. Tudo para prejudicar o Serviço Nacional de Saúde e obter dessa forma benefícios económicos indevidos. Na acusação é ainda pedido que o farmacêutico seja condenado a pagar ao Estado os mais de 27 mil euros, que resultam da vantagem criminal obtida indevidamente com o crime.

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