De acordo com o despacho a que a agência Lusa teve acesso, foi recusada a possibilidade de Fernando Madureira, a sua mulher Sandra Madureira e Vítor Aleixo estarem presentes na AG, marcada para sábado no Dragão Arena.

Na sequência da operação Pretoriano, Fernando Madureira encontra-se em prisão preventiva, enquanto Sandra Madureira e Vítor Catão estão impedidos de estar em recintos desportivos, pelo que os três tinham requerido ao tribunal uma autorização para estarem presentes.

O tribunal indeferiu esse pedido, por considerar que, como se trata de uma AG em que será apenas votada a decisão de expulsão de sócios, “nenhuma prova, de que dependa a presença os arguidos, será produzida”.

“Diga-se ainda que não se trata de aplicação de uma pena, de prisão ou multa, não está em causa a prática de uma contraordenação, nem tão pouco um processo disciplinar no âmbito de uma relação de trabalho, mas sim a sua expulsão como sócios de um clube de futebol, decisões contra as quais os arguidos já interpuseram recurso, pelo que não permitir a sua presença em tal Assembleia Geral, não belisca qualquer direito fundamental nem representa uma diminuição aos seus direitos de defesa”, lê-se no despacho.

O tribunal alerta também para “o efeito perturbador e de exaltação, legitimamente expectável, que a sua presença poderia desencadear no decorrer de tal AGE, aberta à participação dos sócios, com grave perigo da ordem e da tranquilidade pública”.

O FC Porto vai deliberar sobre os recursos apresentados por seis associados, incluindo Fernando e Sandra Madureira, ambos arguidos na Operação Pretoriano, no sábado, em AG extraordinária.

A reunião magna vai começar às 09:00, no Dragão Arena, no Porto, dois meses depois de Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Catão e Vítor Aleixo, todos arguidos na Operação Pretoriano, terem sido expulsos de sócios do FC Porto pelo Conselho Fiscal e Disciplinar.

O processo foi desencadeado em 31 de janeiro de 2024, no âmbito da investigação aos incidentes e agressões ocorridos numa AG extraordinária do emblema ‘azul e branco’, em 13 de novembro de 2023, no Dragão Arena, tendo resultado na detenção de 12 pessoas.

Em agosto de 2024, a direção do FC Porto, presidida por André Villas-Boas, revelou que participaria formalmente dos associados acusados na Operação Pretoriano, com vista à instauração de processos disciplinares por parte do órgão liderado por Angelino Ferreira.

Além de Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões e único arguido em prisão preventiva, foram expulsos Sandra Madureira, sua mulher e antiga vice-presidente daquela claque afeta ao FC Porto, Vítor Catão, adepto do clube e ex-presidente do São Pedro da Cova, que está em prisão domiciliária com vigilância eletrónica, e Vítor Aleixo.

Já Carlos Nunes, outro dos arguidos, foi suspenso por 12 meses, recebendo o dobro da pena aplicada a Fernando Saul, ex-oficial de ligação aos adeptos do FC Porto e também envolvido naquela acusação, José Dias, Paulo Moura, Manuel Barros e Sérgio Ferreira.

Os sócios visados tiveram 30 dias para recorrer do parecer do CFD, sendo que as quatro expulsões e as suspensões de Saul e Manuel Barros serão apreciadas em sede de AG.

Em 05 de dezembro, pouco mais de duas semanas depois das medidas determinadas pelo CFD do FC Porto, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu levar a julgamento nos exatos termos da acusação os 12 arguidos da Operação Pretoriano.

NFO (RYTF) // JP

By Impala News / Lusa

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