Dezenas de guardas prisionais concentraram-se esta sexta-feira, 20 de setembro, diante do Ministério da Justiça numa vigília que assinalou o começo de uma greve até segunda-feira, 23 de setembro, em protesto contra o congelamento das carreiras e sistema de avaliação, entre outras matérias.

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«Nós estamos à porta do Ministério da injustiça, que é tudo menos Justiça. Este Ministério da Justiça gosta de nos ver em luta, gosta de nos ver em greve, em vez de resolver os problemas. A última vez que reunimos com a ministra da Justiça foi em outubro de 2017 e as outras vezes, poucas, com a Secretária de Estado», criticou o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, durante a concentração no Terreiro do Paço, em Lisboa.

Jorge Alves: «É um diretor-geral que tomou posse, mas não fez nada»

O dirigente sindical acusou também o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rómulo Augusto Mateus de «nada fazer» nestes oito primeiros meses de mandato, nem sequer meros «despachos de organização e uniformização de critérios».

«É um diretor-geral que tomou posse, mas não fez nada», declarou Jorge Alves, indicando que «não houve evolução» na resolução dos problemas da guarda prisional e que Rómulo Mateus limitou-se agora a emitir um despacho a declarar, de forma «abusiva», que a greve é «ilegal» por causa de prazos do Código Administrativo e a ameaçar os guardas em greve com faltas injustificadas e processos disciplinares.

Na opinião do presidente do SNCGP, a tentativa de Rómulo Mateus de «aterrorizar» a guarda prisional e evitar a greve prende-se com a «proximidade do ato eleitoral» das legislativas e com a necessidade de «proteger a ministra», confidenciando que o diretor das prisões lhe comunicou que Francisca Van Dunem vai continuar no cargo caso se confirme que o PS vai ganhar as eleições.

Além de pretender impugnar judicialmente o despacho de Rómulo Mateus que considera a greve ilegal devido a procedimentos administrativos, o SNCGP decidiu convocar para sábado plenários da guarda prisional nos 49 estabelecimentos do país, o que vai inviabilizar que os reclusos possam receber visita de familiares e amigos nesse dia.

Jorge Alves acusa governo de «enganar» guardas prisionais

Questionado sobre a possibilidade de retomar o diálogo com o Ministério da Justiça, Jorge Alves disse não acreditar que isso aconteça, tanto mais que no último ano o Governo «não quis negociar» as reivindicações da classe e andou a «enganar» os guardas prisionais com promessas.

Entretanto, um despacho assinado pelo diretor Rómulo Mateus considera que a greve foi «decretada de forma ilegítima», dado que não foi cumprida a antecedência mínima de 10 a dias úteis, exigidos para uma paralisação num setor que se destina à «satisfação de necessidades sociais impreteríveis».

Apesar de todas as consequências contidas no despacho, o SNCGP mantém a greve, das 16:00 de hoje até segunda-feira, e os guardas não irão cumprir serviços mínimos porque estes não foram determinados. Contudo, esclareceu o sindicato, os guardas não deixarão de acatar as ordens superiores, não pondo em risco a segurança do sistema prisional.

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