Os soldados homossexuais alemães que ao longo de décadas foram discriminados pela orientação sexual, no Exército da antiga República Democrática da Alemanha (RDA) e nas atuais forças armadas do país, vão ser reabilitados e indemnizados em três mil euros.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 25 de novembro, depois de o Governo alemão ter aprovado um novo projeto de lei. Além dasde reabilitação e indemnização, a nova lei prevê anulação das condenações impostas por tribunais militares, sanções, expedientes e outras formas de discriminação sexual. Para a ministra da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer, que apresentou a proposta em Conselho de Ministros, este é “um grande passo para as pessoas que foram afetadas e um sinal importante contra a discriminação”.

LEIA DEPOIS
Almada. Persegue ladrão que o assaltou no metro e atropela-o

Cerca de mil homossexuais deverão solicitar a indemnização

“O projeto de lei prevê a indemnização única de três mil euros por cada decisão revogada do tribunal de serviço militar e mais três mil euros para outras desvantagens relevantes”, lê-se na página oficial do ministério. O Departamento de Defesa estima que cerca de mil pessoas deverão solicitar a indemnização, que será paga a soldados condenados bem como aos que foram demitidos, deixaram de ser promovidos ou foram preteridos em tarefas de responsabilidade devido à orientação sexual.

Não podendo refazer-se o passado, Annegret Kramp-Karrenbauer, líder da União Democrata Cristã, partido coligado no Governo, crê que a aprovação das novas medidas é um “um sinal da restauração da dignidade dessas pessoas, que apenas queriam servir a Alemanha”. É “uma grande injustiça e é um sinal de que o Bundeswehr [as forças armadas do país] tolerou e sistematicamente permitiu, por muito tempo, a discriminação nas suas próprias fileiras”.

LEIA TAMBÉM
Enfermeira desconhecia plano da namorada para matar e esquartejar amigo

Homossexualidade na RDA era qualificada como delito

A homossexualidade esteve qualificada como delito na RDA até 1968. Nos primeiros anos do Bundeswehr, fundado em 1955, soldadas e soldados homossexuais eram rebaixados ou demitidos. Em 1984, uma resolução vetou os homossexuais de exercerem funções de chefia, impedindo-os de exercerem funções de instrução militar. Um estudo recente, feito a pedido da ministra da Defesa, revelou que os militares homossexuais foram discriminados até 2000.

O projeto de lei, com orçamento de aproximadamente seis milhões de euros para compensações, não foi ainda aprovado pelo Parlamento. Porém, segundo o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, a ratificação é praticamente certa. Segundo o Ministério da Defesa, a legislação passará a vigorar já no primeiro semestre de 2021.

LEIA AGORA
Arranca testículo durante surto psicótico para fugir do hospital

Siga a Impala no Instagram