Os três inspetores do SEF acusados do homicídio de Ihor Homeniuk, em março de 2020, foram nesta segunda-feira, 10 de maio, condenados por ofensa à integridade física grave qualificada, agravada pelo resultado (morte de Ihor). Luís Silva e Duarte Laja foram condenados a nove anos de prisão, Bruno Sousa foi condenado a sete.

O juiz Rui Coelho disse que ficaram provadas as agressões a Ihor mas não ficou demonstrada a intenção de matar, apenas que foi um processo longo e agonizante. “Agiram com o propósito de bater, que tinha que ficar quieto, não se preocupando com as consequências mas não com objetivo de matar”, disse. “A conduta dos arguidos foi a causa direta na sua morte. Os arguidos mataram Ihor. Não se provou dolo”, continuou.

Recorde que segundo a acusação, Ihor Homeniuk morreu por asfixia lenta, após agressões a pontapé e com bastão perpetrados pelos inspetores, que causaram ao passageiro a fratura de oito costelas. Além disso, tê-lo-ão deixado algemado com as mãos atrás das costas e de barriga para baixo, com dificuldade em respirar durante largo tempo, o que terá causado paragem cardiorrespiratória.

Advogados dos três inspetores do SEF pediram absolvição

Os advogados dos três inspetores do SEF pediram a absolvição dos arguidos e consideraram que estes foram “os bodes expiatórios do processo”. Ricardo Sá Fernandes, advogado de Bruno Sousa, pediu a absolvição do trio de inspetores, mas, face ao repto dos juízes de converter a acusação de homicídio qualificado (em ofensa à integridade física grave, agravada pelo resultado, sugeriu ao tribunal uma terceira opção, que não deixa de ser punitiva.

Ricardo Sá Fernandes considerou, no limite, admissível que o tribunal puna os arguidos, mas por ofensa à integridade física não grave, com pena de prisão até quatro anos, moldura passível de beneficiar de pena suspensa na execução. Menos benevolente com os factos ocorridos e a prova produzida, o advogado da família de Ihor Homeniuk pediu a condenação dos três inspetores pelo crime de homicídio qualificado que consta da acusação. José Gaspar Schwalbach discordou assim da eventual conversão pelo tribunal do crime de homicídio qualificado num crime de ofensa à integridade física qualificada, agravada pelo resultado (morte).

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