Jornalista marroquina condenada por aborto ilegal e sexo fora do casamento
A jornalista diz-se vítima de um esquema por ter escrito sobre o Governo no jornal independente Akhbar al Yaoum
A jornalista marroquina Hajar Raissouni, de 28 anos, foi condenada esta segunda-feira, 30 de setembro, a um ano de prisão efetiva pelos crimes de «aborto ilegal e relações sexuais fora do casamento». A arguida nega que tenha sido submetida a uma interrupção voluntária da gravidez e diz que está a ser perseguida pelo Governo.
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Namorado da jornalista foi também condenado
O namorado de Raissouni, Rifaat al-Amin, foi também condenado por alegada cumplicidade. O médico, acusado de ter feito o aborto, foi condenado a dois anos de prisão e proibido de exercer funções durante outros dois. O alegado anestesista foi condenado a um ano em liberdade condicional.
Hajar Raissouni diz que está a ser perseguida pelo Governo marroquino
A jornalista diz-se vítima de um esquema por ter escrito sobre o Governo no jornal independente Akhbar al Yaoum, onde trabalha. Hajar Raissouni e o namorado foram detidos à saída da clínica, onde a jornalista terá ido «remover um coágulo de sangue». Foi interrogada pelas autoridades e transportada para um hospital onde a submeteram a uma exame ginecológico sem o seu consentimento.
Um dos advogados de Hajar Raissouni, Abdelmoula Marouri, afirmou, em declarações à agência espanhola EFE, que pretende recorrer da sentença.
A acusação refere que estava a ser levado a cabo uma ação de vigilância à clínica, que estava sob suspeita de fazer abortos ilegais, e que a jornalista evidenciou sinais de gravidez e de ter sido submetida a uma «interrupção voluntária da gravidez tardia». O caso gerou polémica e várias mulheres assinaram um manifesto antes da sentença ser lida.
Mulheres casadas podem fazer abortos mediante certas condições
O aborto em Marrocos é condenado com penas entre seis meses e dois anos para as mulheres e cinco a 10 anos para os especialistas que o façam. No entanto, as mulheres casadas podem recorrer à interrupção voluntária da gravidez mediante o consentimento do marido e caso seja comprovado que a gravidez seja um risco físico para a mulher.
Em 2018, a justiça marroquina processou 14.503 pessoas por deboche, 3.048 por adultério, 170 por homossexualidade e 73 por interrupção voluntária da gravidez, segundo os dados oficiais. As estimativas apontam para que se realizam diariamente em Marrocos entre 600 e 800 abortos clandestinos.
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