A linha telefónica Crianças em Perigo, criada pela comissão de proteção de crianças e jovens em plena pandemia, recebeu cerca de 470 chamadas em seis meses, a maior parte com pedidos de anonimato e a denunciar situações muito graves. A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens explica que esta linha telefónica (961 231 111) nasceu em plena pandemia para mostrar à sociedade que cada um tem a obrigação de proteger as crianças.

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Linha Crianças em Perigo surge como «ferramenta extra» para reportar-se possíveis situações de perigo

“Com as entidades que têm competência em matéria de infância e juventude encerradas na fase mais grave da pandemia, de confinamento total, em março, abril e maio, houve a preocupação de ter acesso a situações de perigo que estariam fechadas em casa e fora do nosso alcance”, aponta Rosário Farmhouse.

Segundo a responsável, a linha telefónica nasce não para substituir a normal relação entre as pessoas e as várias entidades com as Comissões de Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ), mas antes como uma “ferramenta extra”, no âmbito da campanha Proteger Crianças Compete a Todos e cujo objetivo é mostrar que todos devem estar atentos e reportar possíveis situações de perigo.

Rosário Farmhouse adianta que desde 19 de maio receberam cerca de 470 chamadas telefónicas, nem todas comunicações de perigo, algumas também relacionadas com o exercício das responsabilidades parentais. “E também comunicações de perigo real, de pessoas próximas, muitas vezes de familiares”, revela, acrescentando que muitas dessas comunicações eram feitas sob a forma de anonimato, “dada a proximidade que tinham com a situação e até situações bastante graves”.

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Cresce número de «comunicações de perigo, de pessoas a solicitar o anonimato e de situações muito graves»

“O que temos sentido é que neste momento temos vindo a ter um aumento de comunicações de perigo, de pessoas a solicitar o anonimato e de situações muito graves”, sublinha a responsável, explicando que se trata de situações de maus-tratos físicos e psicológicos severos. Rosário Farmhouse aponta que, além da linha telefónica, foi também disponibilizado no site da CNPDPCJ, a partir do dia 01 de junho, um formulário para que qualquer pessoa possa reportar uma possível situação de perigo, e por essa via já chegaram 570 comunicações que foram diretamente para a CPCJ competente.

A responsável destaca que muitas famílias viram a sua situação agravar-se durante a pandemia, não só pelo aumento da pobreza e do desemprego, mas também pelo agravamento das situações de conflito, “transversais a todas as classes sociais”.

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«Comunicar uma situação de perigo é um ato de amor porque se está a proteger»

“A invisibilidade da situação durante a pandemia agravou-se e quando o caso chega às comissões é porque alguém resolve tomar a iniciativa de comunicar e já está realmente grave”, explica.

De acordo com Rosário Farmhouse, se em causa estiver um crime, o caso passa a ser acompanhado pelo Ministério Público, se não são as próprias CPCJ que entram em contacto com a famílias e pedem o consentimento para ser definida medida de proteção.

“É surpreendente o número de chamadas e de formulários, o que significa que as pessoas começam a ter maior consciência do seu papel e do papel fundamental que podem ter na vida das crianças”, defende.

Acrescenta ainda que “comunicar uma situação de perigo é um ato de amor porque se está a proteger”, sublinhando que se os contactos para a linha telefónica continuarem também é sinal de que a sociedade está atenta.

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