A linha telefónica, com o número 961231111 e a funcionar entre as 08:00 e as 20:00, foi criada pela CNPDPCJ a 19 de maio de 2020, quando os portugueses cumpriam o primeiro confinamento devido à pandemia de covid-19. “A linha nasceu com o objetivo de se conseguir ter forma de conhecer as situações de perigo que se passavam numa parentalidade fechada em casa, com a maior parte das entidades com competência em matéria de infância e juventude fechada ou com contactos à distância e a impossibilidade de se poder saber o que se estava a passar com as crianças”, disse à agência Lusa a presidente da Comissão. Rosário Farmhouse acrescentou que a linha telefónica surgiu na perspetiva de “uma corresponsabilidade de que proteger as crianças compete a todos” e de tentar apelar ao dever cívico da sociedade civil de “estar atenta ao que se passa à sua volta e poder comunicar situações de perigo”.

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Num balanço de dois anos da Linha Crianças em Perigo, a responsável afirmou que foram recebidas 2.550 chamadas, sendo algumas “situações graves ou muito graves que podem pôr em perigo a situação da criança”. No entanto, ressalvou que nem “todas as comunicações são de perigo”, sendo apenas pedidos de informação. “Algumas são de facto de perigo e são encaminhadas para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) territorialmente competentes e outras são pedidos de esclarecimento e de informação”, disse. Rosário Farmhouse sublinhou que, quando surgiu a linha telefónica, as perguntas estavam muito relacionadas com questões das responsabilidades parentais e da proteção das crianças em tempos de pandemia, tendo conta que se estava em isolamento e os menores estavam a maior parte do tempo em caso de um dos pais.

A maior parte das chamadas são feitas por familiares, vizinhos e amigos “que estão preocupados com a situação da criança”

“Neste momento são perguntas já mais relacionadas com situações de risco ou de perigo”, disse, dando conta que estas situações são muitas vezes invisíveis e ainda não tinham chegado às CPCJ e as entidades ainda não tinham conhecimento. As denúncias que chegam através da Linha Crianças em Perigo estão relacionadas com situações de abandono, menores sozinhos em casa ou em conflito parental de violência doméstica. Segundo a presidente da Comissão, a maior parte das chamadas são feitas por familiares, vizinhos e amigos “que estão preocupados com a situação da criança”. Além da linha telefónica, a CNPDPCJ criou também em junho de 2020 um formulário na página da internet para serem comunicadas situação de risco ou perigo para as crianças e jovens. Segundo a mesma responsável, a CNPDPCJ recebeu 4.850 comunicações através do formulário.

A CNPDPCJ acompanha atualmente perto de 60.000 crianças

“Estas comunicações vão diretamente para a CPCJ territorialmente competente. Quando se coloca no formulário, a morada da criança vai diretamente para a CPCJ e é um número muito elevado que tem permitido que as CPCJ tenham conhecimento de situações que de outra forma não teriam conhecimento. O que acontece às vezes é que pode aparecer mais do que um formulário para o mesmo caso, porque às vezes pessoas conhecidas sem saber que a outra já comunicou também comunicam”, disse. No caso das denúncias através da linha telefónica, apenas são encaminhadas para a CPCJ as situações de perigo para que desenvolvam os procedimentos adequados.

A presidente da CNPDPCJ fez um “balanço bastante positivo” dos dois anos da Linha Crianças em Perigo, sustentando que “continuar a ser procurada significa que há uma maior consciencialização da sociedade para um olhar atento sobre as crianças, ainda que possam referir situações que possam ser de perigo”. “Termos encontrado estas duas ferramentas, que sem dúvida em conjunto permitiram conhecer casos que de outra forma não conheceríamos, acho que faz com que elas se mantenham para além da pandemia e que continuem a ser duas ferramentas de excelência para este acompanhamento da situação das crianças em Portugal”, disse. A CNPDPCJ acompanha atualmente perto de 60.000 crianças, surgindo anualmente cerca de 40.000 casos novos, um número que, segundo, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, não está a aumentar.

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