A mãe de uma jovem que padece do espectro do autismo, com incapacidade intelectual grave, além de epilepsia, foi recentemente acusada pelo Ministério Público (MP) de Lisboa de crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, por ter deixado o companheiro, um indivíduo cego,
hoje com 66 anos, molestar a filha, atualmente numa instituição.

De acordo com o JN, mulher e agressor sexual estão em liberdade e continuam a viver juntos. A acusação do revela que, aos quatro anos de idade foi diagnosticado à vítima o espetro do autismo e, aos 19 anos, uma incapacidade permanente global de 70%. Desde pequena que precisou de terceiros para realizar as tarefas do dia à dia, nomeadamente higiene pessoal ou vestir-se. Além disso, também frequentava o ensino especial.

Em 2015, a mãe, que sempre cuidara da criança, passou a viver com o novo namorado. Um invisual, que sabia que a enteada era autista e até chegou a acompanhá-la a consultas de psiquiatria. Três anos depois do início da relação, decidiu aproveitar-se da jovem, no apartamento da família, em Lisboa. De acordo com o MP, o arguido “propôs-se manter trato sexual com a vítima, pese embora estivesse bem ciente e não pudesse ignorar que, por força da anomalia psíquica que a acometia, a vítima não tinha capacidade cognitiva para formar vontade esclarecida quanto a manter ou não relacionamento sexual com terceiros, ou para oferecer qualquer resistência a manter relacionamento sexual com terceiros”.

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Tal como escreve o mesmo jornal, na sala do apartamento, o homem obrigou a vítima a praticar atos sexuais de relevo tendo sido surpreendido pela companheira – que optou por não chamar as autoridades. A mulher só ordenou que nunca mais voltasse a abusar da filha. O indivíduo prometeu, mas voltaria a abusar da enteada, em atos sexuais ainda mais graves. A vítima foi molestada, pelo menos, mais três vezes. Para o MP, o invisual agiu “na qualidade de companheiro da mãe da vítima”, representando uma “figura parental”.

“Circunstâncias que lhe garantiam proximidade quotidiana com a vítima e de que se prevaleceu para concretizar os seus propósitos libidinosos”, acrescenta o MP, que também não poupa a mãe, a quem caberia “zelar pela segurança e saúde de sua filha”, assinala. Se a arguida, logo que descobriu o primeiro crime, tivesse atuado e feito cessar a coabitação entre a filha e o companheiro, este “não teria reiterado atos de cariz sexual contra a vítima, como fez em três ocasiões posteriores”, garante o MP. Arriscam penas de até oito anos de prisão.

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