O Conselho Superior da Magistratura está a analisar a polémica que envolve o juiz Rui Fonseca e Castro. O magistrado, que é acusado de estigmatizar a PSP e a GNR, poderá vir a ser alvo de um inquérito.

Rui Fonseca e Castro, antes advogado e agora juiz, é acusado de incentivar os cidadãos a fazer queixa das forças de segurança contra as “graves restrições ao exercício de direitos, liberdades e garantias” no contexto das medidas do estado de emergência.

Através do movimento Juristas pela Verdade, partilhou na internet vários modelos de queixa para várias situações: não uso de máscara na via pública, circulação entre concelhos ou não recolhimento domiciliário, entre outras.

Magistrado recusa-se a fazer isolamento profilático

Rui Fonseca afirma que é contra as crianças serem testadas nas escolas e o uso obrigatório de máscara. Também defende que Marcelo Rebelo de Sousa teve tratamento privilegiado quando chegou a testar positivo à covid-19.

O juiz assume ainda que não acataria o isolamento profilático. “Se alguém me pusesse em isolamento, eu – é uma posição que tenho pública – não cumpro. Estou para ver quando é que os portugueses vão acordar. Estão a rir-se da nossa cara. Os portugueses têm que se revoltar com isto”, refere o juiz no Facebook.

Entretanto, o juiz já anunciou que abandonou os Juristas pela Verdade, mas reafirma todas as posições. “Tomo hoje posse como juiz. (…) Reitero aqui todas as minhas posições assumidas até à presente data e reforço perante todos vós o meu juramento de administrar a Justiça em nome da população e no respeito pela Constituição e pela lei”.

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