Mais de 500 mulheres foram assassinadas nos últimos 15 anos em contexto de relações de intimidade em Portugal, e só neste ano já morreram 28, algumas baleadas, outras estranguladas ou espancadas, a maioria vítima de violência doméstica. Os dados são do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), e constam do relatório preliminar que é hoje apresentado, em Lisboa, e que traz a realidade das mulheres assassinadas em Portugal desde 01 de janeiro até ao dia 12 de novembro.

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 Em média, houve três mulheres assassinadas todos os meses

Nesse período, e tendo como fonte as notícias publicadas pela imprensa nacional, o OMA contou 28 mulheres assassinadas em contexto de relações de intimidade ou familiares, além de outras duas mortas em diferentes contextos, e 27 tentativas de homicídio. Contas feitas, significa que, em média, houve três mulheres assassinadas todos os meses e uma média de cinco mulheres vítimas de formas de violência extrema.

“No que concerne à relação existente entre vítimas e homicidas, à semelhança dos anos anteriores, continuamos a verificar que 53% das mulheres assassinadas mantinha uma relação de intimidade presente com o homicida ao passo que 21% já tinha procurado romper com essa relação”, lê-se no relatório. Acrescenta que “as relações de intimidade — presentes e anteriores — representam 74% do total de femicídios noticiados”.

Maioria vítima de violência na relação

Por outro lado, ao ser feito o cruzamento entre a incidência do femicídio com a presença de violência doméstica nas relações de intimidade, presentes ou passadas, e relações familiares, foi possível constatar que a maioria (71%) das mulheres assassinadas foi vítima de violência nessa relação.

“Nesse sentido, em 71% das situações é muito provável que alguém próximo tivesse conhecimento de tal violência”, refere o OMA, que aproveita para defender que é urgente implementar programas de prevenção primária. Esta percentagem corresponde a 20 casos onde se constatou existir um contexto de violência doméstica, dentro dos quais houve 12 em que existiu denúncia, ou seja, processo crime anterior à prática do homicídio.

O OMA registou a existência de 45 filhos/as das mulheres mortas, sendo que 26 eram filho/as da vítima fruto de uma relação anterior e 19 eram filhos/as comuns da vítima e do homicida. No total, 16 eram menores de idade, o que leva a UMAR a pedir uma atenção especial para as crianças vítimas dos crimes de género e, em particular, para as crianças que ficam órfãs.

Caracterização da vítima e do agressor

A caracterização da vítima mostrou que o grupo etário que registou mais femicídios foi o das mulheres com idades entre os 36 e os 50 anos (43%), imediatamente seguido pelo grupo etário acima dos 65 anos (21%), sendo que metade das vítimas estava inserida no mercado de trabalho. Um dado que leva a UMAR a defender a necessidade de aumentar a proteção a estas mulheres e a criação de “estruturas especificas com métodos, instrumentos e respostas especializadas e ajustadas às especificidades das mulheres idosas, sobretudo em zonas mais afastadas dos grandes centros urbanos”.

Já o homicida tem idades entre os 36 e os 50 anos (32%) e entre os 51 e os 64 anos (25%), e a maior parte (57%) estava empregado. O mês de janeiro destacou-se como aquele que registou o maior número de ocorrências (sete), seguido dos meses de fevereiro, agosto e outubro, com três mortes cada um, não tendo, ainda, sido registado qualquer homicídio em novembro.

“A residência continua a ser o espaço onde a maior parte dos femicídios foram praticados (71%), seguido dos crimes na via pública (18%)”, refere o relatório, acrescentando que a maioria dos crimes aconteceu ou durante a noite ou pela manhã. A maioria das mulheres (13) foi morta com recurso a arma de fogo, mas houve também oito casos de mulheres esfaqueadas, três espancadas, três estranguladas ou uma morta por asfixia. Na distribuição geográfica, Lisboa surge à frente com sete casos de mulheres assassinadas, seguindo-se Braga e Setúbal, os dois com quatro casos cada.

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