Manuel Serrão e Júlio Magalhães alvo de buscas pela Polícia Judiciária
A Polícia Judiciária está hoje a realizar dezenas de buscas no âmbito de uma investigação sobre obtenção fraudulenta de fundos europeus, na qual o empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães são suspeitos.
Fonte judicial explicou que em causa estão candidaturas de dezenas de milhões de euros ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), acrescentando que as buscas estão centradas no Norte e no Centro do país, nomeadamente no Porto e em Lisboa, e que o empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães são suspeitos.
Nesta investigação estão em causa crimes cometidos, alegadamente, na obtenção de subsídios da União Europeia, fraude fiscal e branqueamento de capitais. A notícia das buscas foi avançada pela CNN Portugal.
Em comunicado, a PJ, explica que, “através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros”.
“Em causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos”, explica a PJ. Segunda esta força de investigação criminal, “o ‘modus operandi’ assenta na criação de estruturas empresariais complexas”.
“Visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015”, acredita a investigação.
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