Ministério da Educação repudia agressões nas escolas e fala em casos «residuais»
O ME diz que o tratamento de dados relativos a 2019 ainda não está terminado, mas deverá haver uma redução de agressões.
O Ministério da Educação (ME) garante que as situações de violência grave nas escolas são «residuais» e que existe uma tendência de diminuição de casos, repudiando todas as agressões que considera «inaceitáveis seja quem for o agressor». Perante estas notícias e questionado pela agência Lusa sobre o número de ocorrências registadas, o gabinete de imprensa do ME disse que a tutela «tem registo das ocorrências de situações de violência em contexto escolar, através do reporte feito pelas escolas à direção de serviços responsável pela segurança».
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Ministério de Educação aponta para uma redução de agressões
No entanto, quanto a um eventual aumento anual de casos, o ME diz que o tratamento de dados relativos a 2019 ainda não está terminado, mas deverá haver uma redução de agressões. «Os dados de 2019 estão a ser trabalhados em sede do Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, que junta elementos dos ME e do Ministério da Administração Interna (MAI), os quais apontarão para um decréscimo significativo dos incidentes em recinto escolar», refere o ME.
De acordo com a tutela, esta eventual diminuição acompanha uma tendência plasmada nos dois últimos relatórios anuais de segurança interna, de 2017 e 2018, quando se «registou uma diminuição de ocorrências no interior de escolas de 10,25%». No início da semana, o caso de um professor que agrediu um aluno numa escola de Lisboa levou o Ministério da Educação a anunciar a abertura de um processo, mas, até agora, os casos de professores vítimas de agressão ainda não tinham motivado qualquer declaração do ministério. Entre as vozes mais críticas, estava a Fenprof (Federação Nacional de Professores) que falou em «inaceitável silêncio, que soa a indiferença».
Fenprof exige medidas
A Fenprof veio exigir ao Ministério da Educação a tomada de medidas para por cobro às agressões, tais como o reforço de segurança com mais funcionários, a disponibilização de apoio jurídico aos docentes vítimas de violência e o «agravamento da moldura penal associada à violência no espaço escolar, ou fora dele, por razões relacionadas com a vida das escolas».
O ME lembra que quando «os agressores são adultos ou jovens com responsabilidade penal, é feita queixa às autoridades e, no caso dos trabalhadores do Ministério, são desencadeados os procedimentos disciplinares previstos na legislação. Quando os agressores não têm responsabilidade penal, desencadeiam-se os procedimentos disciplinares devidos».
Além disso, a tutela garante que «tem havido o cuidado de contactar as vítimas de agressão, independentemente do seu estatuto ou condição, para disponibilizar apoio».
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