Ministério Público iliba hospital em caso de possível negligência médica

Licínia Pereira, de 43 anos, que morreu, em outubro de 2019, no hospital de Chaves, depois de ter sofrido vários ataques epiléticos.

Ministério Público iliba hospital em caso de possível negligência médica

O Ministério Público arquivou o inquérito sobre a morte de Licínia Pereira, de 43 anos, que morreu, em outubro de 2019, no hospital de Chaves, depois de ter sofrido vários ataques epiléticos.

Na altura a família acusou os profissionais da instituição de negligência e abandono, e fez queixa. A mulher esteve internada entre 18 e 21 de outubro devido a uma crise de epilepsia.

A mulher regressou às Urgências no dia 21, e acabou por morrer dois dias depois. Segundo a Procuradoria-Geral Regional do Porto, o Ministério Público determinou o arquivamento de inquérito sobre a “investigação das circunstâncias em que ocorreu” a morte.

Em causa estava possível homicídio negligente

Para o efeito, “considerou o Ministério Público na altura que poderia estar em causa a eventual prática de um crime de homicídio por negligência ou um crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários”, referiu.

O MP acrescenta que, após “as diligências de investigação […] foi possível concluir que a paciente em causa foi observada atempadamente e submetida aos exames apropriados e que os resultados obtidos foram interpretados de forma correta, pelo que não se colheram indícios de que tenha existido, por parte dos profissionais de saúde, qualquer violação inequívoca das ‘legis artis‘”.

De acordo com o CM, a família de Licínia Pereira, natural da localidade de Couto de Ervededo, não quis ontem comentar a decisão judicial. A vítima deixou um filho menor.

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