Mortágua adverte PGR que “em democracia ninguém está acima da crítica”
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, advertiu hoje que o Ministério Público não está acima da crítica, tal como os outros poderes soberanos, ao comentar a entrevista da Procuradora-Geral da República à RTP, transmitida segunda-feira.
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“Em democracia ninguém está acima de crítica. Ninguém. Nem o poder eleito, nem os órgãos soberanos. Ninguém está. Essa é a essência da democracia. E parece-me que não devem ser confundidas questões, escrutínio, críticas, com ataques. Porque é normal que em democracia se queira fazer perguntas. É normal que se possa e queira perguntar à Justiça o que é que se passa com o tempo da Justiça”, defendeu Mariana Mortágua.
A líder do BE falava aos jornalistas no bairro da Penajoia, concelho de Almada, em Setúbal, que visitou esta tarde para alertar para a situação destes moradores que receiam ser despejados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Questionada sobre a entrevista à RTP da procuradora-geral da República, Lucília Gago, que o BE quer ouvir no parlamento sobre o relatório de atividades do ano passado, Mortágua considerou “normal que se queira perguntar e que haja uma preocupação relativamente a violações de segredo de Justiça” ou sobre “o abuso de meios de investigação e de produção de prova, como por exemplo as escutas”.
“É importante que a procuradora possa dar estes esclarecimentos que são normais. É o normal funcionamento da democracia. Foi por isso que entendemos que era importante que fosse ao parlamento, e essa exigência mantém-se. E acho que esta vontade de escrutínio não deve nem pode em nenhum momento ser confundida com qualquer tipo de condicionamento da Justiça”, sublinhou.
Mortágua realçou que “se existiu algum condicionamento que leva a procuradora a fazer uma afirmação deste género, é preciso denunciá-lo e ser concreta relativamente ao condicionamento que existiu, porque ele é sério, é grave em democracia”.
Interrogada sobre a afirmação do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de que não existe “nenhuma frente de esquerda” em Portugal, após os resultados das eleições em França na qual a coligação de esquerda (Nova Frente Popular) ficou em primeiro lugar, Mariana Mortágua avisou que as frentes políticas “não são jogos de aritmética” e que ou servem para “resolver a vida das pessoas ou não importam”.
A coordenadora do BE insistiu na importância do diálogo à esquerda e salientou que no caso de França “há uma alternativa real e que não é uma alternativa fictícia”.
“Há um programa de facto que rompe com o programa liberal de Macron, que rompe com a extrema-direita, que não dá um centímetro de espaço a discursos xenófobos contra a imigração, que assume a imigração, os direitos dos imigrantes, que assume uma nova política para a habitação, para o ambiente, para o trabalho e para o salário. (…) Esse programa é o programa que o Bloco de Esquerda quer em Portugal, que defende em Portugal e em torno dele queremos abrir diálogos e continuaremos a fazê-lo”, afirmou.
ARL // JPS
By Impala News / Lusa
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