O Ministério Público (MP) defende que Ljubomir Stanisic deve ser julgado por ter subornado, em abril do ano passado, um polícia com vinho e rum.
Tudo para conseguir contornar uma ação de fiscalização na Ponte de 25 de Abril e, assim, passar a Páscoa em Grândola. Na altura, estava já estava em vigor o dever de recolhimento.
O chef – que reside em Lisboa – foi apanhado numa escuta telefónica no âmbito de uma investigação a uma rede de tráfico de droga, à qual aquele agente da PSP pertenceria.
Ainda assim, acabou por ser acusado, no âmbito do mesmo processo, por corrupção ativa para ato ilícito e desobediência.
O advogado do chef, Luís Mesquita, alegou que os atos imputados ao seu cliente resultam de “um conhecimento fortuito” sem ligação à questão tratada no inquérito e, por isso, a “informação deve ser desconsiderada” e a respetiva prova destruída.
Apesar das tentativas, magistrado mantém decisão
Acrescentou ainda que Ljubomir foi ouvido pelas autoridades sem a presença de uma advogado. Além disso argumentou que, no âmbito do estado de emergência então vigor, não pode existir o crime de desobediência.
Apesar de reconhecer que, em termos jurídicos, a questão do crime de desobediência “não seja assim tão clara”, o magistrado insistiu que o chef deve ser julgado por desobediência e corrupção.
Recordou ainda que a lei permite que o crime de corrupção seja investigado com recurso a escutas telefónicas. A leitura da decisão está marcada para quarta-feira, 24 de março.
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