Um tribunal de El Salvador condenou, nesta segunda-feira, uma mulher a 30 anos de prisão por ter sofrido um aborto espontâneo. De acordo com o El País, Esme não terá recebido tratamento médico indicado a tempo de salvar o bebé e foi acusada pelo Ministério Público de fazer um aborto. Durante dois anos esteve em prisão preventiva, separada da filha de sete anos, a aguardar o fim do processo. A advogada de Esme, Karla Vaquerano, acusa o juiz de de agir “com parcialidade, favorecendo a versão da Procuradoria Geral da República, carregada de estigmas e estereótipos de género”. Vaquerano afirmou que vai recorrer.

A luta no país sofreu um revés no último ano, quando a Assembleia Legislativa decidiu arquivar uma proposta de reforma do Código Penal, apresentada em 2016 por grupos feministas, que propunha a descriminalização quando a vida da mulher está em risco, em caso de violação ou quando se registam malformações do feto “que inviabilizam a vida fora do útero”.

Meia centena de mulheres condenadas por aborto

A presidente do Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto em El Salvador, Morena Herrera, considerou a condenação de Esme “um duro golpe no caminho para o fim da criminalização” de abortos espontâneos, que devem ser “tratados como problemas de saúde pública”. “Vamos continuar a lutar para que todas as mulheres injustamente incriminadas nestas circunstâncias recuperem a liberdade e tenham a oportunidade de reconstruir as suas vidas”, disse Herrera. Entre 2000 e 2014, pelo menos 49 mulheres foram condenadas em El Salvador por situações relacionadas com o aborto e as autoridades denunciaram 250 mulheres por terem feito um.

A condenação de Esme foi a primeira do género desde 2015. Ainda assim, os grupos que lutam pela descriminalização do aborto em El Salvador conquistaram importantes vitórias legais, nomeadamente a libertação de 64 mulheres condenadas por terem sofrido um aborto espontâneo. O mesmo jornal conta que uma destas mulheres é Evelyn Hernández, que em 2016 foi detida após entrar em trabalho de parto na casa de banho de casa. O bebé acabou por morrer, no entanto ela nem sabia que estava grávida. Foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio qualificado, mas acabou por ser absolvida em 2020 após vários anos de pressão internacional.

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