Mulher que agrediu filho no hospital tinha faca no saco da maternidade
Mulher está a aguardar julgamento em prisão preventiva e é acusada de dois crimes de violência doméstica agravada.
A mulher detida preventivamente por suspeita de ter agredido o filho bebé por duas vezes, tinha uma faca de 31 centímetros no saco da maternidade. A mãe, que reside em Famalicão, está a aguardar julgamento em prisão preventiva, acusada de dois crimes de violência doméstica agravada.
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Acusada de abanar bebé «de forma violenta»
A mulher é acusada de abanar o bebé «de forma violenta» ao ponto de lhe ter causado lesões que, segundo o Ministério Público (MP), continua com sequelas, e de agredir a criança, enquanto esta estava internada nos cuidados intensivos, no Porto. Após a criança ter alta, foi encontrada uma faca no saco de maternidade da progenitora à saída do hospital.
«Examinada, apurou tratar-se de uma faca de cozinha, com comprimento total de 31 cm, sendo 20,5 cm de lâmina», conclui o Ministério Público. A mulher não chegou a ser acusada do crime de detenção de arma proibida. O arquivamento foi justificado por questões técnicas, segundo a classificação de arma branca à luz da Lei n.º 5/2006. «Nas armas brancas, o que contribui decisivamente para o preenchimento do quadro incriminatório é a natureza indefinida da sua funcionalidade e não o comprimento da lâmina ou a circunstância concreta em que o agente a porta», avança o Jornal de Notícias (JN).
«Assim, dado que a faca apreendida é uma arma branca mas não se apresenta como uma arma branca sem aplicação definida, a sua detenção não integra a prática do crime de detenção de arma proibida, do artigo 86.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 5/2006, na redação pela Lei n.º 12/2011, de 27 de abril», acrescenta o despacho.
Bebé sofreu «traumatismos no cérebro»
As agressões ao bebé continuam a aguardar julgamento. A progenitora foi colocada em prisão preventiva pela primeira vez a 29 de novembro de 2018. Acusada de dois crimes de violência doméstica agravada, a mulher, costureira, de 29 anos, abanou o bebé várias vezes, durante dias, com o intuito de o calar, ao ponto de lhe causar lesões graves no cérebro, justifica o MP.
«O menor sofreu traumatismos no cérebro, em consequência dos deslocamentos violentos deste contra as paredes do crânio, causados pela forma violenta como a arguida o abanou», descreve o MP. As lesões com que o bebé ficou provocaram-lhe hemorragias, que se alastraram aos olhos. A menina foi internada no hospital de São João, no Porto, em outubro de 2018, com apenas um mês de vida. «Depois de exames, de TAC e ressonâncias magnéticas, os médicos confirmaram as múltiplas lesões e hemorragias», garante o MP. Um mês após o internamento, a criança estava na enfermaria a chorar e a mãe deu-lhe palmadas nas nádegas «com violência, ao ponto de o fazer embater com a cabeça no braço do cadeirão», acrescenta o MP.
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