Este domingo, dia 6 de janeiro, foi decretado uma nova lei na Arábia Saudita que impede os maridos de terminarem casamentos sem o consentimento das esposas. As mulheres sauditas vão passar a saber dos divórcios através de SMS.

Esta é uma medida que no contexto da Arábia Saudita representa um progresso. As mulheres sauditas vão passar a ser notificadas por SMS quando os maridos pedirem o divórcio. Esta lei visa combater os divórcios em segredo e proteger as mulheres de serem alvo de separações conjugais sem o seu consentimento.

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Segundo a imprensa do país, quando o marido se divorciar, a mulher passa a receber uma mensagem do tribunal com a informação de que a decisão número X foi emitida pelo tribunal em determinada data e que ela pode contactar o tribunal para obter uma cópia.

Príncipe-herdeiro reconhece direitos das mulheres

A nova lei promovida pelo príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman «visa proteger os direitos das mulheres», informa o governo em comunicado. Recorde que a Arábia Saudita é um país onde a poligamia é frequente.

«Os tribunais sauditas já começaram a enviar essas notificações (de divórcio). Este é um passo que procura proteger os direitos das mulheres», explica o ministério saudita da Justiça no seu site.

Na mesma página, as mulheres já podem consultar o seu estado civil e saber a que tribunal devem dirigir-se para levantarem uma cópia da documentação do divórcio.

«Na maior parte dos países árabes, os homens podem simplesmente divorciar-se das suas mulheres. (…) Pelo menos assim vão saber se estão divorciadas ou não. É um pequeno passo na direção certa», explicou a ativista Suad Abu-Dayyeh à Reuters.

No entanto, o facto de uma mulher saber que está divorciada não lhe garante o direito à pensão de alimentos ou à custódia dos filhos.

O príncipe-herdeiro tem sido ativo e tem lutado pelos direitos das mulheres. Recentemente, terminou com a proibição que impedia as mulheres de conduzirem e permitiu também que as mulheres entrassem em estádios pela primeira vez.

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Texto: Redação WIN - Conteúdos Digitais

 

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