Multa de 31 mil euros para corticeira acusada de assédio moral a trabalhadora
Corticeira que em setembro foi acusada de assédio moral a uma trabalhadora reintegrada por ordem judicial é multada em 31 mil euros.
A corticeira de Santa Maria da Feira que, em Setembro, esteve no centro de vários protestos contra o alegado assédio moral a que sujeitaria uma trabalhadora reintegrada por ordem judicial foi autuada em 31.000 euros, revelou o sindicato do sector.
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Em causa está a empresa Fernando Couto Cortiças S.A e a situação da funcionária Cristina Tavares, que desde Maio aguardava a sua reintegração no posto laboral que ocupava antes de interpor um processo contra a sua entidade patronal. Foi colocada a realizar o que o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) classificaram de «trabalho improdutivo» e «humilhante», sob «tortura psicológica».
«Agora a Autoridade para as Condições do Trabalho [ACT] vem dar-nos razão e autuou a empresa em 31.000 euros, dando como provados todos os factos que denunciámos e ainda outros que foram identificados na primeira inspecção à empresa», disse à Lusa o dirigente do SOCN, Alírio Martins.
O mesmo sindicalista realçou dois outros aspectos relativos ao mesmo processo: que «não é habitual verem-se coimas deste valor», mesmos considerando que essas «são proporcionais ao volume de negócios das empresas», e que entretanto a corticeira acusada «ainda pode receber outras três coimas deste género», considerando que «a ACT fez quatro inspecções à fábrica desde Maio».
Alírio Martins notou ainda que, estando o sindicato constituído como assistente no processo, pôde aceder ao relatório da inspecção. Aí viu reconhecido que a ACT «constatou uma degradação do estado de saúde da Cristina Tavares em consequência desta situação». Um dos aspectos mais contestado nos protestos de Setembro era o facto de a trabalhadora ser obrigada, «por castigo, a carregar e descarregar uma palete com os mesmos sacos todos os dias».
Empresa vai recorrer da decisão
Contactado pela Lusa, o director financeiro da Fernando Couto Cortiças S.A. disse que a empresa «vai recorrer da decisão da ACT», que acusa de estar a ser «manipulada pela CGTP».
Vítor Martins não quis desenvolver o assunto, mas afirmou: «Temos o direito de impugnar este resultado e é o que vamos fazer, porque não nos conformamos com esta situação.»
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Texto: Redação WIN com Lusa - Conteúdos Digitais
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