Nova deputada do PSD Eugénia Duarte condenada por falsificar despacho

A advogada Eugénia Duarte, condenada por falsificação de documento há dois anos, toma posse na terça-feira, 19 de outubro, como deputada do PSD na Assembleia da República.

A social-democrata Eugénia Duarte vai substituir Carla Borges, eleita pelo círculo de Viseu, que pediu a suspensão do mandato como deputada depois de ter sido eleita vereadora na Câmara de Tondela, cargo para o qual tomou posse na sexta-feira, 15 de outubro. Eugénia Duarte, advogada, conhece já os corredores da Assembleia da República. A antiga presidente da Assembleia Municipal de Sátão foi deputada em 2016, 2017 e 2019, em substituição de António Leitão Amaro, noticia neste sábado o JN na edição impressa.

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Em sexto da lista do partido liderada por Fernando Ruas – que também renunciou ao mandato nesta semana para ocupar o lugar de presidente da Câmara de Viseu –, Eugénia Duarte foi condenada em 13 de fevereiro de 2019 pelo Tribunal de Sátão pelo crime de falsificação de documento. Ficou provado ter forjado, em 2017, “um despacho de liquidação de sentença do Tribunal de Viseu”, dando a entender a um cliente que a justiça “tinha decidido a [seu] favor, o que não correspondia à verdade”.

Eugénia Duarte falsifica documento “para fazer o seu cliente acreditar de que tinha sido zelosa e diligente”

Na sentença, ficou claro que “a arguida agiu dessa forma com o objetivo de salvaguardar a sua imagem profissional e fazer o seu cliente acreditar de que tinha sido zelosa e diligente enquanto mandatária judicial da sociedade” Construções Pelezinhos, Lda. O juiz Pedro Pacheco acusou ainda Eugénia Duarte de ter agido “sempre de modo livre, voluntário e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei penal”. A autarca foi condenada na altura a multa de 2.700 euros e pagamento das custas judiciais. O caso foi entretanto arquivado e não houve recurso.

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Líder da bancada social-democrata no Parlamento desconhece “em absoluto a situação”

Eugénia Duarte escusa-se a fazer comentários sobre a notícia do JN e o líder da bancada social-democrata no Parlamento, Adão Silva, desconhece “em absoluto a situação”. “É a primeira vez que ouço falar nisso”, afirma Adão Silva, citado pelo diário sediado no Porto. O “presidente do grupo parlamentar não decide” sobre a tomada de posse dos deputados, sendo essa matéria da responsabilidade do presidente da Assembleia da República e da Comissão de Transparência”, diz ainda. “Tenho apenas a obrigação de dar as boas-vindas a todos os deputados que aqui chegarem do PSD e garantir que têm as melhores condições para desenvolver o seu trabalho”, declara Adão e Silva.

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