A Nova Zelândia aprovou uma lei que proíbe as terapias de conversão, que procuram alterar a orientação sexual, expressão ou identidade de membros da comunidade LGBTQI+, e que prevê penas até cinco anos de prisão. O projeto de lei, uma das promessas eleitorais da primeira-ministra, Jacinda Ardern, foi aprovado na terça-feira à noite no parlamento da Nova Zelândia com 112 votos a favor e oito contra.

A lei põe fim a “um erro doloroso, insidioso e destrutivo”, disse o vice-primeiro-ministro, Grant Roberston, antes da terceira votação, segundo declarações citadas pela Rádio Nova Zelândia. O político trabalhista, que declarou publicamente a sua homossexualidade, considerou que a aprovação “envia uma mensagem: uma mensagem de apoio e afirmação de amor a todas as comunidades do arco-íris”.

Lei prevê penas de até três anos de prisão

A lei prevê penas de até três anos de prisão a quem aplique a terapia de conversão a menores de 18 anos, bem como penas de cinco anos se a terapia causar graves danos à pessoa, qualquer que seja a idade. A legislação também abre caminho para as vítimas de terapias de conversão pedirem uma indemnização em tribunais civis.

De acordo com um estudo publicado pela Universidade de Waitako, na Nova Zelândia, em 2018, uma em cada seis pessoas transexuais ou não-binárias disse que um psicólogo ou conselheiro religioso tentou mudar a sua identidade sexual. No país vizinho, a Austrália, têm aumentado os apelos para que as terapias de conversão sexual sejam proibidas em todo o país, depois do estado de Queensland, Território da Capital Australiana, e Victoria as tornarem ilegais a partir de 2020. A Organização das Nações Unidas considera as terapias de conversão sexual uma forma de tortura contra a comunidade LGBTQI+.

 

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