De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, entre janeiro e junho de 2021, a UMAR contabilizou, através do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), 14 assassínios de mulheres, sendo que seis dessas mulheres foram “vítimas de femicídios nas relações de intimidade”. Foram também registadas 27 tentativas de assassínios, sendo que a UMAR considera que 23 delas foram tentativas de femicídios em contexto de relações de intimidade.

Os dados do OMA são resultado da recolha de notícias publicadas nos órgãos de comunicação social em Portugal e inclui “todas as mulheres que foram intencionalmente assassinadas” e noticiadas, sendo que uma parte são femicídios, ou seja, casos em que a morte tem motivos de género e que podem ter sido cometidos tanto pelo parceiro, como um familiar ou até um desconhecido.

Já em relação aos assassínios, são contabilizadas as mortes intencionais, mas em que não foi possível identificar uma motivação de género. Relativamente a 2020, o OMA contabilizou 35 mulheres assassinadas, sendo que 19 delas foram vítimas de femicídios em contexto de intimidade, enquanto outras 16 foram mortas em contextos tão diversos como questões financeiras, conflitos com vizinhos ou na sequência de um assalto. “No que diz respeito às tentativas, contabilizaram-se, em 2020, 57 tentativas de assassinato, sendo destas 50 tentativas de femicídios nas relações de intimidade e 7 tentativas de assassinato de mulheres noutros contextos”, lê-se no relatório.

Nove crianças ficaram órfãs

Especificamente em relação aos 19 femicídios ocorridos no ano passado, os dados do OMA dão conta de que a maior parte das vítimas tinha entre 36 e 50 anos e que em 53% dos casos havia já indícios de violência doméstica prévia, sendo que três das vítimas chegaram a fazer denúncia junto das autoridades policiais e outras quatro haviam sido ameaçadas de morte pelo agressor. Por outro lado, em dez casos a morte da mulher acontece durante o processo de separação ou após tentativa. Dentro destes 19 casos houve nove crianças que ficaram órfãs.

De acordo com a UMAR, fazendo um balanço do número de mortes ocorridas desde 2004, em 16 anos foram assassinadas 569 mulheres, 455 das quais em contexto de relação de intimidade e no mesmo período houve também 671 tentativas de assassínio. “Muitos destes crimes ocorreram no contexto de violência prolongada no tempo, e teria sido possível preveni-los com uma atuação atempada tanto por parte da sociedade civil quanto por parte das autoridades. Estes resultados evidenciam a importância de continuar a analisar os dados sobre os assassinatos e femicídios cometidos em Portugal para visibilizar esta forma letal de violência de género e preveni-la de modo efetivo”, defende a organização.

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