ONG apresentam queixa em Paris contra alegados crimes de guerra de Bashar al-Assad na Síria
Uma queixa por crimes de guerra e contra a humanidade, visando ataques químicos em 2013 na Síria e imputados ao regime de Bashar al-Assad, foi apresentada no tribunal de Paris, anunciaram hoje três organizações não-governamentais.
O Centro Sírio para os Meios de Comunicação Social e Liberdade de Expressão (SCM), Open Society Justice Initiative (OSJI), e o Arquivo Sírio, citando a “jurisdição extraterritorial” do sistema judicial francês, apresentaram a queixa na segunda-feira com uma ação civil para permitir a um juiz de instrução investigar os ataques de gás sarin cometidos em agosto de 2013 na cidade de Duma e no Ghouta Oriental, perto de Damasco.
De acordo com os Estados Unidos, mais de 1.400 pessoas morreram nestes ataques.
A queixa, que se baseia em numerosos testemunhos e provas documentais, incluindo fotografias e vídeos, deverá permitir “determinar a responsabilidade daqueles que ordenaram e levaram a cabo estes ataques”, disseram as ONG, sublinhando que efetuaram uma “análise da cadeia de comando militar síria”.
O diretor do Arquivo Sírio, Hadi al Khatib, citado num comunicado, disse que o Governo sírio, que “não foi transparente quanto à sua produção, utilização e armazenamento de armas químicas (…), deve ser responsabilizado”.
“Para além de investigar (…) estes crimes, onde têm jurisdição, os Estados devem cooperar para estabelecer um tribunal internacional especial para os julgar”, disse o diretor da SCM, Mazen Darwish.
As três ONG já tinham apresentado uma queixa em outubro de 2020 junto do Ministério Público Federal alemão, devido aos acontecimentos de 2013, mas também na sequência de um ataque com gás sarin em abril de 2017 em Khan Sheikhoun, entre Damasco e Aleppo.
“Exortamos o juiz de instrução francês a realizar investigações em coordenação com o procurador federal alemão”, disse o advogado da OSJI, Steve Kostas, também citado na mesma nota.
Após os ataques de 2013, o regime sírio comprometeu-se a desmantelar o arsenal de armas químicas.
Contudo, de acordo com um relatório da OSJI e do Arquivo Sírio, divulgado em outubro de 2020, a Síria tem um programa de armas químicas que é “ainda robusto”, tendo as autoridades sírias utilizado “estratagemas” para enganar a Organização para a Proibição de Armas Químicas, o organismo que supostamente teria desmantelado o arsenal químico no país.
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